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MO 146/2003
12/11/2024 20:04REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA - RA-I, SR. CLAYTON AGUIAR, QUANTO À EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA FEIRAS ITINERANTES, INDISCRIMINADAMENTE E EM CURTOS INTERVALOS DE TEMPO, INIBINDO E PREJUDICANDO OS FEIRANTES LOCAIS, BEM COMO PROVIDÊNCIAS PARA UMA FISCALIZAÇÃO EFICAZ DOS AMBULANTES QUE COMERCIALIZAM SEUS PRODUTOS NO SETOR BANCÁRIO SUL E NO SETOR COMERCIAL SUL.
MO 147/2003
12/11/2024 20:04PARABENIZA A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, SRª. MARIA DE LOURDES ABADIA, PELA SENSIBILIDADE POLÍTICA E PREOCUPAÇÃO COM OS MENOS FAVORECIDOS, DEMONSTRADAS PELO ANÚNCIO DE MUTIRÃO SOCIAL A REALIZAR-SE DE 23 A 25 DE MAIO NO SETOR ITAPUÃ - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII, CONFORME NOTICIADO NA IMPRENSA LOCAL.
IND 586/2003
12/11/2024 20:04SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.977 DE MAIO DE 2002.
PL 442/2003
12/11/2024 20:04AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 6.665.089,00 (SEIS MILHÕES E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E OITENTA E NOVE REAIS).
MO 168/2003
12/11/2024 20:04PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUSTO MACIEL.
MO 149/2003
12/11/2024 20:04MANIFESTA APOIO AOS MORADORES DO ITAPOÃ, SUGERINDO À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO A DOAÇÃO DA ÁREA OCUPADA AO DISTRITO FEDERAL, VINCULADA AO ASSENTAMENTO DAS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM.
MO 169/2003
12/11/2024 20:04PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS FRANCISCO NERIS DA ROCHA.
MO 170/2003
12/11/2024 20:04PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÍCERO BARBOSA DE MIRANDA.
MO 150/2003
12/11/2024 20:04A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE DEPUTADO JOÃO PAULO CUNHA, JUNTAMENTE COM O COLÉGIO DE LÍDERES POR PRIORIZAR OS 60 PROJETOS MAIS IMPORTANTES SOBRE SEGURANÇA.
MO 171/2003
12/11/2024 20:04PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DANIEL CLEMENTINO DE OLIVEIRA.
MO 172/2003
12/11/2024 20:04PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DJALMA PEREIRA LISBOA.
MO 173/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENIELSON ALBUQUERQUE MAGALHÃES.
MO 151/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIVINO GOMES DIAS PELA ASSUNÇÃO DO CARGO DE DIRETOR REGIONAL DE CULTURA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II.
MO 152/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA O SENHOR PRESIDENTE DO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL PELA SENSIBILIDADE À CAUSA SOCIAL QUANDO ACEITOU PUBLICAR GRATUITAMENTE OS PROCLAMAS DE CASAMENTO COLETIVO A SER REALIZADO PELA CATEDRAL DA BÊNÇÃO.
MO 174/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS FONSECA DE ARAÚJO.
MO 153/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE LATROCIDAS QUE ATUAVAM NO SETOR BANCÁRIO SUL.
MO 175/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTÔNIO PEREIRA DIAS.
MO 176/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO JOSÉ DOS SANTOS.
MO 177/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO ALVES FREIRE.
MO 178/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SEBASTIÃO ALVES.
MO 179/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO WILSON SANTOS.
MO 180/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GELTON NEVES SOUSA.
MO 181/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDO ÂNGELO DO PRADO.
MO 182/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILBERTO PAULINO DA SILVA.
MO 183/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR GILVAN MENDES NASCIMENTO.
REC 3/2003
12/11/2024 20:03RECORRE DA DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 005/2003, QUE ' VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA'.
PL 443/2003
12/11/2024 20:03INSTITUI REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 444/2003
12/11/2024 20:03ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 445/2003
12/11/2024 20:03DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE PROCURADOR AUTÁRQUICO E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 446/2003
12/11/2024 20:03DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA REMUNERATÓRIA DOS MEMBROS DA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 154/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DESEMBARGADOR IRAJÁ PIMENTEL.
MO 155/2003
12/11/2024 20:03HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, QUE AINDA NÃO FORAM NOMEADOS E PLEITEIAM SUA IMEDIATA NOMEAÇÃO.
MO 156/2003
12/11/2024 20:03APRESENTAMOS VOTOS DE CONGRATULAÇÃO À POLÍCIA CIVIL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 148/2003
12/11/2024 20:03REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO-CHEFE DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, ACERCA DO FUNCIONAMENTO IRREGULAR DAS FEIRAS ITINERANTES, ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, AS QUAIS COMERCIALIZAM PRODUTOS SEM A COMPROVAÇÃO DE ORIGEM E A COMPETENTE EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS,CAUSANDO GRANDES PREJUÍZOS AO ERÁRIO E A ECONOMIA BRASILIENSE COMO UM TODO.
MO 157/2003
12/11/2024 20:03PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO SOBRE A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1187/1996, QUE DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO DA RAÇA NEGRA COMO CONTEÚDO DOS CURRÍCULOS DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 158/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS AS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO DIAS SOARES.
MO 159/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADÃO RODRIGUES DA SILVA.
MO 160/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADELÚCIO RIBEIRO DA SILVA.
MO 161/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADILSON WLAUFREDIR DE OLIVEIRA.
MO 162/2003
12/11/2024 20:03PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO FERNANDES DOS SANTOS.