CLDF

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA E O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.455/00, 1.834,01, 1.915/01 E 78/03.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 3054/02, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECON, PADES E PRÓ-DF'.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 54/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 1.450/2000

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 229/2003.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº17/2003.

ALTERA A LEI Nº 3.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002, INSTITUI O SISTEMA DE CORREIÇÃO AUDITORIA E OUVIDORIA DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -SICAO E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO ,ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, CONTÁBIL E PATRIMONIAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - SIPOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 62/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº358, DE 2003.

DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA A FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 100,§§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 'GUARDAS-MIRINS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CLÍNICAS POPULARES DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DITRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EVERARDO ALVES RIBEIRO'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E DO FUNDO DISTRITAL PELA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - FEDUQ.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOO,A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA ORIENTADOR NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IDA DA EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE EM FAMÍLIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL,NO CONDOMÍNIO PRIVE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O FIM DE PROPOR A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRINCIPAL, DA COMUNIDADE NOVA DIGNÉIA I E II, NA CIDADE DE SOBRADINHO, REGIÃO ADMINISTRATIVA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AOS PARLAMENTARES:SENADORA HELOIZA HELENA- PT/AL, AO DEPUTADO BABÁ-PT/PA,LINDBERG FARIAS -PT/RJ E LUCIANA GENRO- PT/RJ, PELA DISCRIMINAÇÃP QUE SOFREM DE SEU PARTIDO NO CONGRESSO NACIONAL POR DISCORDAREM DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DÁ PREVIDÊNCIA.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA RUA 07, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO-REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-V, SOBRADINHO.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA 7, NA CIDADE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA- RA V.

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DISTRITO FEDERALE AS ENTIDADES RELIGIOSAS NOS TERMOS DO ART. 19, I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DAS DÍVIDAS COM A FAZENDA PÚBLICA LOCAL, NOS MOLDES DO REFIS CONTANTE DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 107, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL E APROVADO RECENTEMENTE PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE MANTER EM FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE DO GAMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA II - DURANTE O PERÍODO NOTURNO.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA PRÓXIMA A QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA QUE VISE REDUZIR O CONTINGENTE DE ROEDORES NOS ARREDORES DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR Á FAMÍLIA DO MAGNÍFICO REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO -REGIÃO ADMINISTRATIVA RA V

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 20,PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL PARA ATENDIMENTO AO SETOR HABITACIONAL TAQUARI E REGIÃO-REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.'

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 960/2001, QUE ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO -NGB 029/97, DO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL-QI09, LOTES F E G - QL 09 LOTES A E B DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2414/96 QUE 'DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PL 1855/01.

REQUER A RETIRADA DO PL 507/99, QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS AOS PROPRIETÁRIOS E ARRENDATÁRIOS DE HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES OU SIMILARES EM CASOS QUE ESPECIFICA.

APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 195 ANOS DA IMPRENSA NACIONAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO RURAL LAGO OESTE, CRIADO PELA 548, DE 23 DE SETEMBRO DE 1993.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA PISTA VILA VICENTINA - VALE DO AMANHECER EM PLANALTINA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA O REFORÇO DO POLICIAMENTO NO SETOR QNL, QNJ, E NOVA QNL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A RETIRADA DO LIXO, CAPINA, A COLOCAÇÃO DE CERCAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS NA ÁREA POLIGONAL DO TAGUAPARK.