Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PDL 60/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EDVALDO BISPO CAMPOS.

PDL 61/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ADIMILSON OLIVEIRA DE SOUZA.

PDL 64/2003
12/11/2024 20:46

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JOSE RONALDO DE MORAES.

PDL 62/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO JÚLIO CEZAR SCHAMNE.

PDL 63/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO AMARILDO FAUSTINO DE MELO.

PDL 35/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO IVANDRO ALVES RIBEIRO.

PDL 31/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO SIDNEI FREITAS DA SILVA.

PDL 34/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO ROBSON RIBEIRO DA SILVA.

PDL 32/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 3º SARGENTO DAWSON GUIMARÃES FRANCO.

PL 211/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA PARA OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.

PDL 56/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAJOR HILDOMAR ARNALDO FILTER JÚNIOR

PL 206/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DE DEFICIENTE NA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, SENSORIAL OU MENTAL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 37/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RINALDO DE ANDRADE TONIAZZO.

PL 209/2003
12/11/2024 20:45

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 3.030, DE 18 DE JULHO DE 2002.

PL 205/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 204/2003
12/11/2024 20:45

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 203/2003
12/11/2024 20:45

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO DA ASA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 57/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST-MORTEM' AO SENHOR JORGE ESCHRIQUI.

PL 202/2003
12/11/2024 20:45

ACRESCENTA ARTIGO À LEI 2.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESTINAÇÃO DE VAGAS PARA O IDOSO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO DISTRITO FEDERAL'.

PDL 36/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ELIAS RAIMUNDO DOS SANTOS JÚNIOR.

PDL 38/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ PEDRO MENDONÇA GOMES.

PL 201/2003
12/11/2024 20:45

DÁ NOME A PASSARELA PÚBLICA.

PDL 46/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO MARCOS HENRIQUE DE MACEDO RODRIGUES.

IND 737/2003
12/11/2024 20:45

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS, F E H, DA QUADRA 10, NA CIDADE DE SOBRADINHO- RA V.'

PDL 45/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º SARGENTO JORGE SOUZA DAS NEVES LEITE.

PDL 42/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO JOSÉ INÁCIO BENASSULY MOREIRA JÚNIOR.

PL 208/2003
12/11/2024 20:45

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PONTE SENADOR LAURO CAMPOS À PONTE COSTA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 41/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO WESLEY GOMES ALVES.

PDL 40/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ALBINO MANOEL PEREIRA SANTOS.

PDL 39/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO RUBENS CARLOS MARTINS PAIVA.

PDL 33/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO SANDRIEL ROSENO DA SILVA.

PL 210/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA E ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CECAI.

PL 207/2003
12/11/2024 20:45

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, DO CARTÃO ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E MAIORES DE 65 ANOS, PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS, A SER UTILIZADO NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 43/2003
12/11/2024 20:45

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 2º SARGENTO ANTÔNIO ROBERTO DO NASCIMENTO.

PDL 44/2003
12/11/2024 20:44

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA.

MO 30/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ROBERTO AMARAL, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERNO NORTE-AMERICANO.

MO 29/2003
12/11/2024 20:44

MANIFESTA AO SENHOR MINISTRO DA DEFESA, JOSÉ VIEGAS FILHO, APOIO À REVISÃO DO ACORDO DE SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS, ASSINADO EM ABRIL DE 2000 PELO GOVERNO BRASILEIRO, NO TOCANTE À CESSÃO DA BASE DE LANÇAMENTO DE FOGUETES DE ALCÂNTARA, NO MARANHÃO, AO GOVERMO AMERICANO.

MO 27/2003
12/11/2024 20:44

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A ESCOLA DE SAMBA GRÊMIO RECRATIVO DO RIACHO FUNDO, CAMPEÃ DO CARNAVAL DE BRASÍLIA 2003.

REQ 196/2003
12/11/2024 20:44

SOLICITA INFORMAÇÃOES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FEDERAIS, AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, DESTINADAS Á ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REQ 195/2003
12/11/2024 20:44

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CLDF EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A ELABORAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS.