CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda sobre procedimentos e possíveis melhorias no âmbito do programa Nota Legal.

Requer a realização de sessão solene em comemoração ao aniversário de Águas Claras, no dia 06 de maio de 2014, às 10 horas, na sede da Administração Regional daquela cidade.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 21 de outubro, às 19 horas, no Plenário da CLDF, em comemoração ao Dia do Professor e ao 8º aniversário do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do D.F.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, os festeiros da Festa do Círio de Nazaré.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QNL 21 frente ao Conjunto J Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas ao Redor do Centro de Ensino Fundamental localizado no Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas ao Redor da Escola da Quadra 511 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na Rua 09 Modulo 20 do Condomínio Prive - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas dentro do Setor de Oficinas Norte - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização das Quadras de Esporte Localizada na QNO 17/18 Expansão do Setor O Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas na lateral da sede 14 em frente QNO 13 do Conjunto P a B Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, para pavimentação da lateral da Sede 14 em frente à QNO 13 do Conjunto P a B Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na QNL 30 via pública Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes e praça comunitária na EQNO 11/13 Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na EQNO 05/07 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 05 do conjunto A setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizada na QNL 30 Vai LN 30 ao lado da casa 01 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QNL 30 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNL 30 Conjunto A frente a casa 37, 25 e 21 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na QNL 23 do Conjunto 16 Nova QNL - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III

Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de Equipe de Socorrista nos Cemitérios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal.

Cria o Programa de Defesa da Produção Orgânica e Incremento da Agroecologia no Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos Aeroportos, Rodoviárias, Hotéis e Shopping Center no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Profissional de Trânsito, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de setembro.

Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública e Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana - IPTU, incidente sobre imóveis pertencentes a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Sede Brasília DF.

Altera a Lei Distrital nº 5.122, de 28 de junho de 2013, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deoclecio Paulo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO.

Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências.

Parabeniza os Agentes de Trânsito e Servidores das Carreiras de Atividades e Policiamento de Trânsito pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal.

Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a jornada de trabalho da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal,de que tratam as Leis nº 740,de 28 de julho de 1994,e nº 2.816,de 13 de novembro de 2001,Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004,e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Inácio de Freitas, pioneiro em Brasília e fundador do Ministério Internacional da Assembléia de Deus do Guará-DF.

Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012.