CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICAS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA CL 203, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BARATUDO, EM SANTA MARIA.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Evangélico.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E DA SECRETARIA DE ESPORTES, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) E DE UMA QUADRA DE ESPORTES ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 DE SÃO BARTOLOMEU, EM SÃO SEBASTIÃO (RA XIV).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 18, SOBRADINHO I.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Fundação Jardim Zoológico de Brasília a respeito da manutenção de animais idosos confinados em recinto de concreto.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF).

Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.

Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica - PDAPO e dá outras providências.

Autoriza a doação à União do imóvel localizado na Área Especial nº 02 da Quadra 12, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 250.000,00.

Altera a Lei nº 4.586, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o objeto social da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, instituída pela Lei Federal nº 5.861, de 12 de dezembro de 1972, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de fevereiro de 2016, às 19 horas, pelo dia internacional de luta contra o câncer da infância.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Presidência da Câmara Legislativa.

Requer seja registrado voto contrário ao Projeto de Lei nº 505, de 2015, em 1º e 2º turnos, nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias realizadas, no dia 13 de agosto de 2015, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Presidente do Banco de Brasília-BRB, referentes ao contrato firmado entre a instituição e a empresa Consist Software Ltda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a respeito do quantitativo de óbitos de animais a partir do ano de 2011.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 228/2013 que especifica.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a necessidade da construção de novas escolas na região administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2015, às 09 horas, para comemorar o 58º aniversário do Jardim Zoológico de Brasília, bem como a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Lopes de Oliveira.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de setembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia do Administrador.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 22 de março de 2016, às 19 horas, para comemorar o Dia Mundial da Juventude e o mérito da Associação dos Jovens Empresários do Distrito Federal - AJE/DF.

Requer a realização de Audiência Pública em 25 de setembro de 2015 para debater a regulamentação da contratação de trabalhos terceirizados.

Requer, nos termos do art. 176, I do Regimento Interno, que seja declarado prejudicado o Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2011 que Susta o Decreto Executivo nº 32.804, de 18 de março de 2011, que 'Constitui Comissão para elaborar minuta de Projeto de Lei Complementar do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal.