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PL 434/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul.

PDL 35/2019
10/11/2024 12:43

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira.

REQ 560/2019
10/11/2024 12:43

Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações sobre o fornecimento de alimentação para o sistema prisional do Distrito Federal.

REQ 561/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 10 anos do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 17 de junho do corrente ano, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

REQ 562/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona

REQ 563/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos das Mulheres Rurais, por ocasião do lançamento da 6ª Marcha das Margaridas no Distrito Federal.

REQ 564/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h., no plenário desta Casa de Leis, para homenagear a todos os integrantes das equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança de Brasília rosé de Alencar. bem como entregar-lhes as moções já aprovadas pelo Plenário desta Câmara Legislativa.

REQ 565/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Leino 254/2019.

REQ 566/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

REQ 567/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 328/2019. 412/2019,422/2019 e 428/2019.

REQ 574/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 502/2015.

REQ 575/2019
10/11/2024 12:43

Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no SEI 00150-00008533/2018-44, referente ao Edital de chamamento público intitulado FAC-AREAS CULTURAIS.

REQ 577/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Educação Precoce'.

REQ 578/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Atenção Básica à Saúde'.

REQ 579/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Condomínio Legal é Legal'.

MO 79/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia.

PL 440/2019
10/11/2024 12:43

INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A 'CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO'.

PL 441/2019
10/11/2024 12:43

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caminhoneiro.

PL 442/2019
10/11/2024 12:43

Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal.

REQ 568/2019
10/11/2024 12:43

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 385/2019 e 414/2019.

REQ 569/2019
10/11/2024 12:43

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre as Política de Assistência Social no Distrito Federal.

REQ 570/2019
10/11/2024 12:43

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Bibliotecas do Distrito Federal.

REQ 571/2019
10/11/2024 12:43

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 433/2019, que 'disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências'.

REQ 572/2019
10/11/2024 12:43

Requer à senhora Ilka Teodoro, Administradora Regional do Plano Piloto - RA-l, o encaminhamento de informações referente às licenças de todos os eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018.

REQ 573/2019
10/11/2024 12:43

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.658/2017.

IND 1503/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Park Way - RA XXIV.

IND 1504/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a reativação da linha de transporte público rodoviário nº 1.178 na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

IND 1505/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a sinalização horizontal e vertical das ciclovias de Samambaia - RA XII.

IND 1506/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes do Setor Residencial Santos Dumont na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII.

IND 1507/2019
10/11/2024 12:43

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 04 da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.