CLDF

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de que se implemente políticas públicas voltadas para a valorização do cidadão idoso.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal no sentido de atuar junto ao Banco de Brasília S/A (BRB) para a criação de linhas de crédito com juros subsidiados visando assegurar a renovação da frota de caminhões de maneira a possibilitar o atendimento dos interesses dos caminhoneiros do Distrito Federal.

Sugere a Administração Regional de Samambaia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na QR 429 Conjunto 20, em frente a Escola Classe da 427, Expansão de Samambaia Norte, ao lado da parada de ônibus, na Região Administrativa de Samambaia RA XII.

Sugere providências da Administração Regional de Santa Maria e Serviço de Limpeza Urbana- SLU, para limpeza na QR 315 conjunto A, Santa Maria Norte, na Região Administrativa de Santa Maria RA XIII.

Sugere à Administração Regional de Samambaia, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana do DF- SLU, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QR 401 Conjunto 18, em frente a casa 25, na Região Administrativa de Samambaia RA XII.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil localizado na QNJ 23 ao lado do Centro de Educação Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga RA III.

Sugere ao Poder Executivo, providências junto a Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a reforma do Parque Infantil localizado na QNJ 01 Avenida Hélio Prates ao lado do Posto Ipiranga, na Região Administrativa de Taguatinga RA III.

Revoga o § 2° do art. 9º da Lei Distrital 6.582, de 20 de maio de 2020, que veda o pagamento de viagens em dinheiro, devendo as viagens realizadas pelos prestadores do STIP/DF ser pagas pelos usuários exclusivamente de forma eletrônica.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'o Dia do Profissional das Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente no dia 20 de agosto.

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a 'Semana das Práticas Inovadoras para as Altas Habilidades/Superdotação' a ser comemorado anualmente na terceira semana de agosto

Institui as Diretrizes Distritais de Educação Especial para a Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo

Dispõe sobre a denominação da via que especifica em Sobradinho II - RA XXVI, e dá outras providências.

Obriga estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servirem água potável gratuita aos clientes, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF, promova a Implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na cidade de Arniqueira - RA XXXIII.

Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

Assegura aos doadores voluntários de sangue, no âmbito do Distrito Federal, o direito de isenção de taxa de inscrição de concurso público, em razão das medidas de combate à Covid-19, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a ampliação do estacionamento na Área Comercial da QD 300 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Institui a campanha permanente de combate aos golpes financeiros e violência patrimonial praticados contra pessoas idosas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Nova Capital - NOVACAP, em conjunto com a Administração Regional, a revitalização da Feira Permanente da QN 202 A/E 01, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

SEI Nº: 00001-00026937/2020-39