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REQ 1043/1996
13/11/2024 12:05

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, PORI INTERMÉDIO DA SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, QUANTO À EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PROGRAMA DE ATRABALHO / ORÇAMENTO PARTICIPATIVO - 1996, ASSIM COMO AS DEMAIS OBRAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO PARA O DF.

REQ 1043/2000
13/11/2024 12:05

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR DENÚNCIA DE SUPERFATURAMENTO NA COMPRA PELO GDF DE BENS, SEM LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DA SAB.

REQ 1044/1992
13/11/2024 12:05

REQUER QUE SEJAM CANCELADAS AS SESSÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA NO DIA 12 PRÓXIMO ( 2ª FEIRA)

REQ 1044/1996
13/11/2024 12:05

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 960/95 E Nº 1726/96.

REQ 1044/2000
13/11/2024 12:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WAGNER ULISSES DA COSTA NETTO DE SOUZA CONFORME PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 483/98.

REQ 1045/1992
13/11/2024 12:05

SOLICITA QUE SEJA ADIADA PARA O DIA 14 DE OUTUBRO DESTA, SESSÃO SOLENE QUE SE REALIZARIA NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA NO DIA 12, EM VIRTUDE DO FERIADO DO DIA 12.10.92.

REQ 1045/1996
13/11/2024 12:05

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1493/96 QUE 'DETERMINA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE ELEVADA EM OBSTÁCULOS INSTALADOS EM PASSEIOS PÚBLICOS QUE DIFICULTEM A LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS'.

REQ 1045/2000
13/11/2024 12:05

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA.

REQ 1046/1992
13/11/2024 12:05

SOLICITA SEJA DESTINADO O HORÁRIO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, PARA CELEBRAÇÃO DO DIA 12 DE OUTUBRO DE 1992, DESCOBRIMENTO DA AMÉRICA.

REQ 1046/1996
13/11/2024 12:04

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 925/95 E 1783/96, O PRIMEIRO DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE CAUHY E O SEGUNDO DOS DEPUTADOS MARCOS ARRUDA E CÉSAR LACERDA.

REQ 1046/2000
13/11/2024 12:04

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REQ 1047/1992
13/11/2024 12:04

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DF.

REQ 1047/1996
13/11/2024 12:04

REQUER O APENSAMENTO, PARA QUE TRAMITEM CONJUNTAMENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 778/95 E 1015/95, OS QUAIS TRATAM DE MATÉRIA SEMELHANTE.

REQ 1047/2000
13/11/2024 12:04

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS CAPOEIRISTAS DURANTE O 10º ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA.

REQ 1048/1992
13/11/2024 12:04

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF, SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO.

REQ 1048/1996
13/11/2024 12:04

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/96, QUE 'DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - LTP, OS IMÓVEIS ORIGINÁRIOS DE ASSENTAMENTOS POPULARES, AINDA NÃO REGISTRADOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS'.

REQ 1048/2000
13/11/2024 12:04

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26/05/2000 EM HOMENAGEM AO CLUB SOROPTIMIST INTERNACIONAL BRASÍLIA.

REQ 1049/1992
13/11/2024 12:04

REQUER SEJA INCLUIDO NA PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 13.10.92, O PROJETO DE LEI Nº 596/92, O QUAL 'ESTENDE AOS SERVIDORES INATIVOS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, AS VANTAGENS QUE ESPECIFICA'.

REQ 1049/1996
13/11/2024 12:04

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1543/96, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESERVAR UMA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DAS SEDES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 1049/2000
13/11/2024 12:04

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ALERGIA NO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 25 DE MAIO DO CORRENTE EXERCÍCIO, ÀS 17:00H.