CLDF

Dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei no 6.168, de 3 de julho de 2018, que 'Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal'.

Requer o registro de criação 'FRENTE PARLAMENTAR DA REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL PONTE SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II'.

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Redução de Danos no âmbito do Distrito Federal.

Requer através da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo CDESCTMAT, a realização de audiência pública no dia 14 de agosto, às 10 horas, na Sala de Reunião nº l de Comissões, para debater sobre a revitalização do Parque Ecológico Ezechias Heringer.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 6 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF.

Altera a Lei n' 6.313, de 27 de junho de 2019, que 'Institui e inclui, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Militar Veterano, a ser comemorado no dia 4 de julho de cada ano'.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Material de Construção.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de agosto de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a valorização dos servidores socioeducativos.

Homologa a Cláusula Terceira do Convênio ICMS 1O/14. bem como à homologação de incisos do Convênio ICMS 28/ 19.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 428/2019 AO PL 412/2019 QUE 'DISCIPLINA O USO DE PATINETES ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'

Requer a realização de Audiência Pública externa, no dia 22 de agosto de 2019. de 12h às 14h, no auditório Dois Candangos da Universidade de Brasília, com objetivo de debater o processo de militarização de escolas da rede pública de educação do DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 396/2015.

Manifesta reconhecimento de louvor a equipe Corpo de Bombeiro Militar do Distrito comprometimento, Federal, pelo profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o atendimento a Ocorrência no 20191794598, em 21/06/2019, onde um jovem caminhava sob o teto de algumas casas no Módulo 'J' Estância 2, Planaltina, sendo que o lºSgt. EURISMAR e 2º Sgt. CIDIMAR, na busca de uma negociação pudesse resolver o problema, subiram no telhado chegando a cair, ficando feridos, sendo socorridos pelo resgate aéreo UR 722(22ºCBM) para o Hospital de Base de Brasília.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais.

Estabelece a jornada de trabalho dos servidores da Carreira Atividades Penitenciárias, institui a Gratificação por Serviço Voluntário de Execução Penal, vinculado à Carreira Atividades Penitenciárias, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Caio Sena Bonfim, marcha atlética, pela conquista da medalha de prata nos jogos Pan-Americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Kawan Figueiredo Peneira, pela conquista da medalha de bronze, na modalidade, sincronizada dos saltos ornamentais, nos jogos Pan-americanos de Lima- Peru, 2019.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História da Cultura e da Educação do Distrito Federal.