CLDF

REAJUSTA AS TABELAS DE VENCIMENTO DAS CARREIRAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O INSTITUTO DE ASSITÊNCIA Á SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL -INAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DOS LOTES 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 305 E 01 DO SHC/SW SQ SUDOESTE QUADRA 306 - SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF-RI

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE B, QUADRA 05, DO SAU/N, SETOR DE AUTARQUIAS NORTE DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DE BRASÍLIA/DF- RA I

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREAS NA EXPANSÃO URBANA - SETOR OESTE DE SOBRADINHO II - RA XXVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS TABELAS REMUNERATÓRIAS DA CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DO SUBPROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O INGRESSO DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - ELETROBRÁS NA CEB LAJEADO S.A -CEBLAJEADO,SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DE ATIVIDADE PENITENCIÁRIA - GETAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE DE TERRENO N° 6 DO TRECHO CH-1 (CHÁCARA UM), DO SETOR HABITACIONAL INDIVIDUAL SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - DF/RA - XVI.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS- INCEDENTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ESPECIFICA.

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N°S 1726/2005 E 2.111/2005.

DISPÕE SOBRE A VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.