CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA INTRODUZA ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DURANTE O HORÁRIO DE VERÃO,A INICIAR-SE NO PRÓXIMO MÊS DE OUTUBRO.

ABRE CRÉDIO SUPLEMETAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 81.690.596,00 (OITENTA E UM MILHÕES,SEICENTOS E NOVENTA MIL,QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE ATRAVÉS DA TERRACAP, VIABILIZE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE ESPORTE DO SETOR RESIDENCIAL LESTE - VILA BURITIS II - PLANALTINA-DF - RA VI.

REQUER A REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI º 1.660/2004 QUE MODIFICA A POLÍTICA DE PRODUÇÃO,PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL,DE QUE TRATAM AS LEIS Nº 2.303/1999,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFERE AO SERVIDOR PÚBLICO DETENTOR DE IMÓVEL EM CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRITO FEDERAL, O BENEFÍCIO QUE ESPECIFICA.

CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS ENGENHEIROS AGRÔNOMOS O SR. NILTON TADEU VILELA JUNQUEIRA E O SR. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO HENRIQUE VIEIRA CHAVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ROMEU JOSÉ DE OLIVEIRA.

HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 05/98, DE 14 DE MARÇO DE 1998.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA-IX

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DOUTORA VERA LÚCIA VILAR DE ARAÚJO BEZERRA.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NO GAMA. DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SEMANA DE APOIO AO PORTADOR DA SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 424/2003, QUE PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEDERAL NO DISTRITO FEDERAL.