CLDF

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AO ACERVO CULTURAL, ARTÍSTICO E TURÍSTICO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E SÍTIOS EXISTENTES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DIVULGAÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS, PRIVADOS E DIANTE DOS FORNECEDORES DE SERVIÇOS DE MANOBRA E GUARDA DE VEÍCULOS EM GERAL.

ASSEGURA O DIREITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO, EM CRIANÇAS, DE EXAME DESTINADO A DETECTAR DEFICIÊNCIA AUDITIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE ESPORTE QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DE FUNDOS PARA RECOLHIMENTO DE TAXAS, MULTAS DE TRÂNSITO E RECEITAS DELEGADAS ATRAVÉS DE CARTÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REMISSÃO AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DE PESSOAS, COMPROVADAMENTE REGISTRADOS NA CATEGORIA DE ALUGUEL (TÁXIS).

OBRIGA A INCORPORAÇÃO DO INVENTÁRIO DE EMISSÕES E REMOÇÕES DE GASES DE EFEITO-ESTUFA (GEE) NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 4.939.028,00 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE MIL E VINTE E OITO REAIS).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES HABITACIONAIS ORGANIZADAS E UNIDAS PELA MORADIA - FÓRUM DAS ENTIDADES HABITACIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA FEIRA DO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA ATÉ A ENTRADA DA ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR - ABM NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA QUE LIGUE A ESTAÇÃO DE METRÔ DO PARK SHOPPING, PASSANDO EM FRENTE AO 1° BATALHÃO DA POLICIA MILITAR ATÉ A ACADEMIA DE POLICIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DO RIACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 57° ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA NA QN 01 NO RIACHO FUNDO I NO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QPROVADA NO REQUERIMENTO N° 614/2007, PARA INCLUIR INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO, DE RELAÇÕES PROMÍSCUAS COM SERVIDORES PÚBLICOS, DE MANIPULAÇÃO INADEQUADA DE CADÁVERES, DENTRE OUTRAS RELACIONADAS ÀS FUNERÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 1999 A NOVEMBRO DE 2007.