CLDF

Altera o Plano Plurianual do Distrito Federal - PPA 2012/2015, aprovado pela Lei nº 4.742, de 29 de dezembro de 2011.

Autoriza o Poder Executivo a prestar contragarantia à Garantia oferecida pela União, para operação de crédito externa a ser realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB - junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID -, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuíntes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Cria emprego comissionado de assessoramento na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências.

Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizada por órgão ou entidade do distrito federal.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Institui a segunda fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 558, de 2011.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM.

Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o estoque atual e o consumo de medicamentos e insumos.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2013, em comemoração ao Dia do Músico Militar e o aniversário de fundação da Banda do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã.

Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Jovens Adventistas do Distrito Federal pelo seu dia.