CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina e da Secretaria de Estado de Obras, a colocação de placas de endereçamento no Bairro Quintas do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2013, para comemorar o dia INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

Dispõe sobre o exercicio dos cargos em Comissão por Policiais e Bombeiros militares e dá outras providências.

Altera cargos da estrutura administrativa e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 13, de 3 de setembro de 1996, que regulamenta o art. 69 da lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito federal.

Dispõe sobre divulgação da legislação distrital sobre normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e de interesse social e dá outras providências.

Acrescenta o § 1º ao art. 328 da lei Orgânica do Distrito Federal e renumera o parágrafo único do mesmo artigo como § 2º.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a corporação do Batalhão da Polícia Militar Ambiental pelo aniversário de 25 anos de criação.

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Sóstenes Apolos da Silva, líder do Ministério da Assembleia de Deus do Plano Piloto e presidente da Convenção de Ministros das Assembleias de Deus do Distrito Federal.

Manifesta votos de pesar a família do Policial Militar HAMILTON RAMOS COELHO

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 11 de junho de 2013, às 19:00 horas, para discutir os rumos e qualidade do ensino técnico de planaltina, no local que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater ações de enfrentamento à violência contra as mulheres no Distrito Federal.

Requer a realização de Comissão Geral para discutir o fomento e a institucionalização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e no Entorno.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o fortalecimento das Instituições sem fins lucrativos no Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Manuel Pessoa Mendes.

Sustar a aplicação da Ordem de Serviço nº 003, de 2013, do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Governador acerca da federalização do Museu Nacional da República.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao DFTrans - Transporte Urbano do Distrito Federal - sobre os custos relativos à distribuição do Passe Livre Estudantil - PLE e o efetivo atendimento às necessidades dos estudantes residentes nas localidades mais distantes.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 26 de junho de 2013, às 19 horas, na Escola Classe Vale do Sol, localizada em Planaltina, para debater sobre a situação do Condomínio Vale do Sol.