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REQ 2650/2026
09/03/2026 11:46Requer a realização de Sessão Solene para celebrar os 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 27 de março de 2026
Projeto de Lei - (326298)
09/03/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte ...
Indicação - (326117)
09/03/2026 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados...
REQ 2649/2026
09/03/2026 11:46Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Dia do Farmacêutico, a ser realizada no dia 24 de março de 2026, às 19h Plenário desta Casa.
REQ 2648/2026
09/03/2026 11:46Requer à realização de Sessão Solene no dia 20 de março de 2026, às 9h30, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Mundial de Síndrome de Down.
Requerimento - (326189)
09/03/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer a realização de Sessão...
Despacho - 1 - CERIM - (326264)
09/03/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/03/2026 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (326265)
09/03/2026 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/03/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Requerimento - (326287)
09/03/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no...
REQ 2652/2026
09/03/2026 13:32Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para a apurar as operações entre as instituições, indicar responsabilidades e fiscalizar a execução do plano de capitalização proposto
Homenagem aos Corretores de Seguro
19/02/2026 15:32Requerimento - (326288)
09/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
REQ 2653/2026
09/03/2026 14:26Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
20260304AA07 A (351)-Portal-2
07/03/2026 16:102512359RM (2)
07/03/2026 16:10Homenagem ao Sinlazer - Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotora
09/03/2026 14:2120260304AA07 A (561)
07/03/2026 16:10Anexo - LEI Nº 4.568, DE 16 DE MAIO DE 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326333)
09/03/2026 14:14Anexo - Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326332)
09/03/2026 14:12Programa Conhecendo o Parlamento ultrapassa a marca de 100 edições em 2025
24/11/2025 19:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35136685","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35139901","title":"251022CC01...
Educação Paula BelmontePL 2199/2026
09/03/2026 14:35Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal.
PL 2202/2026
09/03/2026 14:35Dispõe sobre o direito à instalação de estações de recarga individual, a obrigatoriedade de previsão de infraestrutura para veículos elétricos em condomínios e a implantação de pontos públicos de recarga
PL 2201/2026
09/03/2026 14:35Altera a Lei nº 4949/2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
IND 9937/2026
09/03/2026 14:35Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 11 da QR 113, em Samambaia.
PL 2203/2026
09/03/2026 14:35Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em campos e jazigos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9938/2026
09/03/2026 14:35Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 113, na Asa Norte.
Despacho - 1 - SELEG - (326338)
09/03/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
CLDF celebra 45 anos do SindEnfermeiro-DF e debate pautas da saúde
06/03/2026 21:34null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35452930","groupId":"10162","height":500,"resourcePrimKey":"35454470","title":"260306CG03 A...
Saúde Dayse Amarilio HomenagemProjeto de Lei - (325819)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a...