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PL 728/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
PL 727/2012
10/11/2024 12:34DISPÓE SOBRE A VEDAÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM FATURAS E CONTAS TELEFÔNICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
IND 4113/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, LIGANDO O PLANO PILOTO A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA DF 440, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SOBRADINHO - RA V.
PL 726/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A SER COMEMORADO NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE ABRIL DE CADA ANO.
PL 725/2012
10/11/2024 12:34DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA ESCOLA PÚBLICA INTEGRAL BILÍNGUE - LIBRAS E PORTUGUÊS-ESCRITO, ESTABELECE A LÍNGUA DE SINAIS BRASILEIRA-LIBRAS E A LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA COMO LÍNGUAS DE COMUNICAÇÃO E INSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO DE TODAS AS DISCIPLINAS CURRICULARES, NA FORMA DESTA LEI.
IND 4108/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE CULTURA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CULTURAL SAMAMBAIA.
IND 4090/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 4084/2012
10/11/2024 12:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE TRÊS QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA NA ÁREA ESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA IV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA VI.