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PL 325/2007
12/11/2024 10:14

DISPÕE SOBRE A IMUNIZAÇÃO DE MULHERES, NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 26 ANOS, COM A VACINA CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO(HPV), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 326/2007
12/11/2024 10:14

TRATA DA IDENTIFICAÇÃO DAS LINHAS NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1311/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

PL 327/2007
12/11/2024 10:14

TRATA DO FORNECIMENTO DE ORÇAMENTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS QUANDO SOLICITADOS PELOS CONSUMIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 27/2007
12/11/2024 10:14

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ROBERTO MARTINS DA SILVA(MESTRE BETHINHO)

PDL 28/2007
12/11/2024 10:14

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA LUDMILA MÚRIAS FERBER.

PR 33/2007
12/11/2024 10:14

INTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DO CONTROLE AO TABAGISMO.

IND 1312/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE, RECUPERE AS INSTALAÇÕES DO MUSEU HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

IND 1313/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1314/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A REAVALIAÇÃO DOS LOTES A SEREM LICITADOS EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1315/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DAS CICLOVIAS CONSTANTES DO PROJETO ORIGINAL DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1293/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE GASTRONOMIA NA VILA PLANALTO, COM CURSOS, ESPECIALIZAÇÕES E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA ALIMENTAÇÃO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 1316/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTRADA VICINAL, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO KM 2 DA DF 180, EM ESTRADA DF, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1353/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS REFORMAR O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA QUADRA 510 DO RECANTO DAS EMAS.

IND 1346/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 1317/2007
12/11/2024 10:14

SUGERE DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGENS - DER / SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS - ABRIGO, NO CONDOMÍNIO GUARAPARI, EM FRENTE AO SACOLÃO E MERCADO AYRÁ, NA DF 280, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA - XII.

IND 1318/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM 22 ENTREQUADRAS, NAS AVENIDAS CENTRAIS E NAS 1ª, 2ª E 3ª AVENIDAS OESTE DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA -XII.

REQ 278/2007
12/11/2024 10:13

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS, BEM COMO POSSÍVEIS FRAUDES NA APLICAÇÃO DA LEIS QUE GARANTEM A MEIA-ENTRADA AOS ESTUDANTES, AOS PROFESSORES E AOS PROFESSORES E AOS IDOSOS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 1319/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUL - ADE-SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1320/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL, EM ÁREA PARA ESTE FIM DESTINADA, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1321/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) PONTOS DE ÔNIBUS - ABRIGOS, NAS 4 (QUATRO) AVENIDAS PRINCIPAIS DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1322/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE TRANSFORME UM DOS CENTROS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, EM ATENDIMENTO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1323/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES, SAINDO DA ESTAÇÃO CENTRAL DO METRO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1347/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A REVISÃO DOS ITINERÁRIOS E O AUMENTO DA FREQÜÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SERVEM A COMUNIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 1324/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA GERAL DO ESTÁDIO RORIZÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1325/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA EM PLANALTINA - RA VI.

IND 1326/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL JUNTAMENTE COM A CAESB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NO SETOR RESIDENCIAL NOVA ESPERANÇA EM PLANALTINA - RA VI.

IND 1327/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1328/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

IND 1329/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MEIO-FIOS NO CONJUNTO N QUADRA 10 DO SRL BURITIS II EM PLANALTINA - RA VI.

IND 1330/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1331/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1332/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DA FESTA DAS REGIÕES, REALIZADA PELA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO NA QUADRA 13 EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1333/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REATIVAÇÃO DA CRECHE DA LBA EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1334/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA, EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1335/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE (02) DUAS QUADRAS DE ESPORTE, BEM COMO SUA URBANIZAÇÃO NA LOCALIDADE DE NOVA COLINA EM SOBRADINHO - RA V.

IND 1336/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE ATENÇÃO PSICO-SOCIAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 1337/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SOBRADINHO.

IND 1338/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO, EM ALVENARIA, DA ESCOLA CLASSE ITAPETI 146.

IND 1339/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 310, NO RECANTO DAS EMAS.

IND 1340/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE DA 411 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

IND 1348/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM MÓDULO ESPORTIVO COBERTO NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 1341/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE DE SOBRADINHO.

IND 1349/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA-VI.

IND 1342/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DA ESCOLA CLASSE BROCHADO DA ROCHA, EM PLANALTINA.

IND 1350/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO ARAPOANGA.

IND 1343/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DA ESCOLA RAFAEL RABELO - CLUBE DO CHORO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

IND 1344/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A REFORMA DO PLANETÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA.

IND 1351/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS NO SETOR HABITACIONAL MESTRE DARMAS.

IND 1345/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, COM LOCAIS PARA PRÁTICAS DE ESPORTES, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 1352/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE À SECRETARIA DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 308 DE SANTA MARIA.

IND 1294/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS - DER, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 180, NA ÁREA RURAL, EM SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

IND 1295/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARANHÃO COM A AVENIDA GOIÁS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

IND 1296/2007
12/11/2024 10:13

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UMA BARREIRA ELETRÔNICA, NA AVENIDA CONTORNO, QUE SEPARA A VILA RORIZ DAS DEMAIS QUADRAS DO SETOR OESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 1298/2007
12/11/2024 10:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL LUMINOSO, NA FAIXA DE PEDESTRE SOBRE A VIA S-3, NA ALTURA DO EDIFÍCIO VENÂNCIO 2000.

IND 1297/2007
12/11/2024 10:12

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS DO SETOR COMERCIAL LOCAL E RESIDENCIAL NORTE SCLRN 703/704, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

IND 1299/2007
12/11/2024 10:12

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - V.

IND 1300/2007
12/11/2024 10:12

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO DA VIA (DF 128) QUE LIGA O COLÉGIO AGRÍCOLA DE PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA - VI.

PL 322/2007
12/11/2024 10:12

PREVÊ FORMAS DE APROVEITAMENTO DAS PRÁTICAS SOCIAIS, SEU REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E RECONHECIMENTO PÚBLICOS DE AÇÕES E PROJETOS DESENVOLVIDOS POR ESTUDANTES VOLUNTÁRIOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUI O PRÊMIO ALUNO SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PELO 16/2007
12/11/2024 10:12

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 33 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.