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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286133)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286136)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286106)
19/02/2025 12:07Ofício - CDESCTMAT - (286105)
19/02/2025 12:06Designação de Relator - PL 1417/2024 - CAS - (286102)
19/02/2025 12:05Designação de Relator - PL 1437/2024 - CAS - (286104)
19/02/2025 12:05Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286103)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286081)
19/02/2025 11:57Ofício - CDESCTMAT - (286085)
19/02/2025 11:59Designação de Relator - PL 2433/2021 - CAS - (286083)
19/02/2025 11:58Designação de Relator - PL 12/2023 - CAS - (286084)
19/02/2025 11:59Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286082)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286054)
19/02/2025 11:36Ofício - CDESCTMAT - (286059)
19/02/2025 11:46Designação de Relator - PL 1811/2021 - CAS - (286057)
19/02/2025 11:42Designação de Relator - PL 617/2023 - CAS - (286058)
19/02/2025 11:46Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286055)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286025)
19/02/2025 11:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286028)
19/02/2025 11:17Ofício - CDESCTMAT - (286027)
19/02/2025 11:17Designação de Relator - - CDDHCLP - (286030)
19/02/2025 11:18Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286026)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286029)
20/02/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Designação de Relator - PL 62/2023 - CAS - (287682)
25/02/2025 12:58Designação de Relator - PL 1181/2024 - CAS - (287655)
25/02/2025 12:33Designação de Relator - PL 1235/2024 - CAS - (287656)
25/02/2025 12:34Designação de Relator - PL 1144/2024 - CAS - (287652)
25/02/2025 12:31Designação de Relator - PL 1158/2024 - CAS - (287654)
25/02/2025 12:32Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (287653)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 7349/2025 TITULARES Presidente - P...
Designação de Relator - PL 1524/2024 - CAS - (287636)
25/02/2025 12:16Designação de Relator - PL 726/2019 - CAS - (287638)
25/02/2025 12:17Designação de Relator - PL 2000/2021 - CAS - (287640)
25/02/2025 12:18Folha de Votação - CDDHCLP - (287637)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1097/2024 Altera a Lei nº 7.441, de 28 de...
Despacho - 12 - SACP - (287639)
25/02/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Designação de Relator - PL 1551/2025 - CAS - (287607)
25/02/2025 11:53Designação de Relator - PL 1549/2025 - CAS - (287606)
25/02/2025 11:52Designação de Relator - PL 1375/2024 - CAS - (287604)
25/02/2025 11:50Folha de Votação - CDDHCLP - (287605)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1005/2020 Institui a Política Pública de...
Folha de Votação - CDDHCLP - (287608)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1203/2024 Dispõe sobre a criação do Programa...
Designação de Relator - PL 1057/2024 - CAS - (287596)
25/02/2025 11:46Designação de Relator - PL 709/2023 - CAS - (287593)
25/02/2025 11:45Folha de Votação - CDDHCLP - (287592)
11/04/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1450/2024 Altera a Lei nº 6.321, de 10 de...
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (287591)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (287594)
02/02/2026 17:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao PROJETO DE LEI N° 2.540/2022, que "Institui o Política Distrital de Educação...
Despacho - 5 - SACP - (287595)
25/02/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (284449). Brasília, 25 de fevereiro de 2025. JULIANA...
Portaria GMD - 56/2025 - GTS - (287559)
25/02/2025 10:16Folha de Votação - CEOF - (287552)
26/03/2025 11:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 419/2023 Altera a Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023, que fixa diretrizes para a...
Folha de Votação - CEOF - (287556)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 421/2023 Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o...
Folha de Votação - CEOF - (287553)
26/02/2025 10:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 2104/2021 Estabelece diretrizes para a criação da Política Distrital Atendimento...
Despacho - 2 - SACP - (287558)
25/02/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 9 - SACP - (287555)
25/02/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (287557)
25/02/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (287554)
25/02/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (287508)
24/02/2025 17:59Designação de Relator - CCJ - (287510)
24/02/2025 18:04Designação de Relator - CCJ - (287511)
24/02/2025 18:06Designação de Relator - CCJ - (287509)
24/02/2025 18:02Projeto de Lei - (287484)
06/03/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece diretrizes para a...