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Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (294485)
28/04/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1390/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Parecer pela CAS ao PDL 190/2024 - (294478)
25/04/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294483)
28/04/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 190/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294481)
25/04/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (294482)
28/04/2025 08:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 193/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - SACP - (294479)
25/04/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 25 de abril de 2025. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista...
Projeto de Decreto Legislativo - (294273)
28/04/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Concede o título de cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (294269)
28/04/2025 12:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede, post mortem, o Título de...
Folha de Votação - CFGTC - (294277)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 687/2023 Estabelece critério e metodologia para aplicação de...
Folha de Votação - CFGTC - (294276)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 337/2023 Prevê a unificação dos sistemas de acesso às...
Folha de Votação - CFGTC - (294271)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 09/2019 Dispõe sobre a obrigação da publicidade de...
Folha de Votação - CFGTC - (294272)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 826/2023 Cria a Agência Reguladora da Concessão do Terminal...
Folha de Votação - CFGTC - (294275)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 839/2023 Estabelece diretrizes para a transparência dos...
Folha de Votação - CFGTC - (294274)
24/04/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação Projeto de Lei nº 1.168/2024 Cria o Instituto de Pesos e Medidas do Distrito...
Despacho - 3 - CERIM - (294270)
24/04/2025 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294249)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1054/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (294250)
24/04/2025 09:50Designação de Relator - Iolando - CCJ - (294251)
24/04/2025 09:50Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294253)
24/04/2025 09:55Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294252)
24/04/2025 09:53Despacho - 3 - CAS - (294247)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Designação de Relator - PL 1563/2025 - CAS - (294236)
24/04/2025 09:19Designação de Relator - PL 1665/2025 - CAS - (294238)
24/04/2025 09:20Designação de Relator - PDL 296/2025 - CAS - (294240)
24/04/2025 09:22Despacho - 3 - CAS - (294235)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (294237)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1563/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (294239)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1665/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1612/2025 - CAS - (294226)
24/04/2025 09:08Designação de Relator - PDL 298/2025 - CAS - (294224)
24/04/2025 09:06Designação de Relator - PL 1661/2025 - CAS - (294228)
24/04/2025 09:10Despacho - 3 - CAS - (294225)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (294223)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (294227)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1612/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (294198)
30/04/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1589/2025 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 1589/2025,...
Indicação - (294196)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da CAESB que amplie a rede...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (294195)
23/04/2025 16:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1.522/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Indicação - (294197)
23/04/2025 17:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, que realiza a...
Indicação - (294203)
24/04/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 47 - CEOF - Aprovado(a) - (294202)
23/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 46 - CEOF - Aprovado(a) - (294201)
23/04/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...