CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A INSTALAÇÃO DE MEIOS FIOS EM FRENTE À IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NA EQNM 23/25 MODULO 01 - ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A PODA DAS ÁRVORES BEM AO LADO DA QUADRA DE ESPORTE DA QNM 22/24, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DR. JOSÉ LAPA DA ROCHA.

ESTABELECE DIRETRIZES DE APOIO ÀS BRIGADAS RURAIS DE COMBATE A INCÊNDIO E DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL - BRID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA AO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL OS PARÁGRAFOS QUE ESPECIFICA E INSTITUI O ART. 60 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LODF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI PROPONDO A ANISTIA DOS DÉBITOS DECORRENTES DE PERCEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO EM ATIVIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM TEMPO INTEGRAL - TIDEM RELATIVO AO PERÍODO DE 1993 ATÉ A PUBLICAÇÃO DA LEI, DECORRENTE DO ACUMULO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES COM JORNADA DE 60 HORAS SEMANAIS E/OU QUE TINHA OUTRA ATIVIDADE REMUNERADA EM HORÁRIO DISTINTO AO DO EXPEDIENTE DO TRABALHO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CONCEDA AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO DIRECIONADO E A DE ATIVIDADE DE DOCÊNCIA EM ESTABELECIMENTO DE RESTRIÇÃO DE LIBERDADE AOS SERVIDORES DA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 105 H DA COLONIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ASSUSETE DRUMOND REIS MAGALHÃES.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITIO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITIO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITIO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ASSESSORIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITIO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOROPTIMISTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITIO FEDERAL.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA INCLUSÃO DA CAPOEIRA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 533/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITIO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITIO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.675, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O EXAME DE RECONHECIMENTO ESPECÍFICO PARA CANDIDATURA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E SEMINÁRIOS A RESPEITO DOS DIREITOS HUMANOS E QUESTÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS NOS EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS, PARA PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE ANTIPICHAÇÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.