CLDF

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A URBANIZAÇÃO DA ÁREA DE USO COMUM SITUADA DENTRO DA QR 310, EM FRENTE AOS CONJUNTOS 15, 16 E 17, EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA NO LOCAL QUE ESTÁ FUNCIONANDO A FEIRA DE ÁGUAS CLARAS, AO LADO DA ESTAÇÃO ÁGUAS CLARAS.

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CERCAMENTO DA ÁREA DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA DE BAIXO, NA GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DA VILA DVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO ART. 121 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ASSEGURANDO O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA DE RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS ASSINADOS ANTERIORMENTE A SUA VIGÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ACESSO DO PROPRIETÁRIO, ACOMPANHADO DE EVENTUAL COMPRADOR, AOS VEÍCULOS APREENDIDOS NOS DEPÓSITOS DO DETRAN/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGO,POR MEIO DO TURISMO CÍVICO E ECOTURISMO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MÁRIO SÉRGIO NUNES.

REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 641,DE 2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 402/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1272/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 2838/2002.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DO PL 3167/200.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLC Nº 34/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DECRETO LEGISLATIVO AOS SENHORES PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO E JOSÉ MOHAMED JANENE.

ALTERA A LEI Nº 3.212, DE 30 DE OUTUBRO DE 03, QUE 'TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IDADE A PARTIR DA QUAL AS PESSOAS IDOSAS PASSAM A TER DIREITO AOS BENEFÍCIOS ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO CAVALO MANGA LARGA MARCHADOR DE BRASÍLIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR HÉLCIO LUIZ MIZIARA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS VAGAS EXISTENTES NA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL A NA CARREIRA ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO.

CRIA O MEMORIAL CRULS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE BLOQUEIO DE CHAMADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL INSTALEM CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMO'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO USO E CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CRIADO PELA LEI Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.