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IND 2566/2004
12/11/2024 16:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O CASCALHAMENTO DAS RODOVIAS VICINAIS E RECUPERAÇÃO DAS DFS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA VII.
IND 2567/2004
12/11/2024 16:54SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO DA VICINAL 215, NO MORRO DO SANSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II, RA XXVI.
MO 1601/2004
12/11/2024 16:54MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WALTERCY DOS SANTOS JUNIOR, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1278/2004
12/11/2024 16:54REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.
PL 1321/2004
12/11/2024 16:54ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 3.333, DE 23 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO - CRLV, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF.
PL 1334/2004
12/11/2024 16:54ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2964 DE 26 DE ABRIL DE 2002.
PL 1333/2004
12/11/2024 16:54DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1332/2004
12/11/2024 16:54'INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DO SURDO'.
MO 1571/2004
12/11/2024 16:54PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR ANTÔNIO CLARETH SILVA SANTOS.
PL 1331/2004
12/11/2024 16:54AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1330/2004
12/11/2024 16:54AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 81/2004
12/11/2024 16:54CRIA A DIRETORIA-GERAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 82/2004
12/11/2024 16:54ALTERA O ARTIGO 33 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000.
PDL 331/2004
12/11/2024 16:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA.
PDL 330/2004
12/11/2024 16:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL JOSÉ MOHAMED JANENE.
PDL 329/2004
12/11/2024 16:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL PEDRO DA SILVA CORRÊA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO.
PDL 328/2004
12/11/2024 16:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL ANTÔNIO DELFIM NETTO.
PDL 327/2004
12/11/2024 16:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA AMIR FRANCISCO LANDO.
PDL 326/2004
12/11/2024 16:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MOACIR MACHADO.
PDL 325/2004
12/11/2024 16:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS.
PDL 324/2004
12/11/2024 16:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA VALÉRIA VELASCO.
REQ 1277/2004
12/11/2024 16:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ACERC DOS FATOS QUE ENVOLVEM A INFECÇÕ E MORTE DE PESSOAS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF.
PL 1353/2004
12/11/2024 16:53AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.750.527,00 (QUATORZE MILHÕES E SETECENTOS E CINQÜENTA MIL E QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS).
PL 1354/2004
12/11/2024 16:53AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.885.025,00 (QUARENTA E UM MILHÕES E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E VINTE E CINCO REAIS).
MO 1605/2004
12/11/2024 16:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO COELHO SAMPAIO, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1604/2004
12/11/2024 16:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EDVAR CORREIRA DOS REIS, PIONEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1603/2004
12/11/2024 16:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ A. DE SOUZA, PROPRIETÁRIO DA STATUS DINKS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
MO 1602/2004
12/11/2024 16:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADONIAS ARAÚJO RODRIGUES, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE NOVO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE TAGUATINGA.
IND 2619/2004
12/11/2024 16:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO RESIDENCIAL BURITIS, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.
IND 2618/2004
12/11/2024 16:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DE LIGAÇÃO DA COMERCIAL À AVENIDA PRINCIPAL, NA QUADRA 03, NO SETOR SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.