CLDF

Requer a realização de Audiência Pública no plenário desta Casa com o tema - Desburocratizando Direitos: Facilitando o acesso das pessoas com Deficiência às Políticas Públicas

Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica pelas contribuições ao audiovisual no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com o desentupimento das bocas de lobo localizadas no Condomínio Estância Mestre D'armas, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá – RA VII, Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO 3.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte Mobilidade - Semob, promova reparos na estrutura da faixa de pedestres localizada no Condomínio Estância Mestre D'armas III, Módulo 1, em Planaltina - RA VI, para a implantação de acessibilidade para atender pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

Dispõe sobre a proteção, a saúde e o bem-estar na criação e na comercialização de cães e gatos no Distrito Federal, e dá providências correlatas.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Diego Martins de Amorim.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, realize a implantação de calçada com acessibilidade no Condomínio Estância Mestre D'armas V, Módulo 30, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran, promova a implantação de uma faixa de pedestre no Condomínio Estância Mestre D'armas V, em Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo a criação do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho II/DF, nos moldes do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho.

Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de conteúdo íntimo sem consentimento da mulher, também conhecida como “revenge porn”

Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao aniversário de 21 anos do GEAFAVD´S - Espaço Acolher

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestado a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1.093/2024, dos Projetos de Lei nº 339/2023 e 938/2024.

Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 50 anos do Centro de Ensino Fundamental 102 Norte, no dia 02 de dezembro de 2024, às 09h30 no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a artistas e movimentos da Cultura Hip Hop do Distrito Federal e fechamento da Semana Distrital do Hip Hop.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre as QRs 208/210, em Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, a servidora Angela Helena Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a análise e consequente adequação de quebra-molas às regras do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, no Conjunto I da Quadra 02, no Arapoanga.

Sugere ao Poder Executivo que promova a correção do recapeamento do asfalto na via do Conjunto P da QNM 24, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade para cadeirantes do Setor Total Ville em frente a quadra 206, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com aprimoramento da iluminação pública e roçagem de grama, ao longo da Avenida do Sol, no Jardim Botânico.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados em comemoração e homenagem ao Dia do Bombeiro Militar Veterano.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, nas imediações da UBS 02, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, promova o desenvolvimento do Plano de Intervenção Urbana – PIU, na Avenida M2, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. .

Sugere ao Poder Executivo a promoção de estudo para viabilizar a construção de viadutos, o primeiro sobre a Via Leste, na altura da QN 122, e o segundo no balão da 1ª Avenida Sul, na altura das Quadras 101/102, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo estudo para viabilizar a criação do Parque Urbano Boca da Mata, entre Samambaia e Taguatinga.

Requer a realização de Audiência Pública para debater soluções para a Avenida do Sol, situada na Região Administrativa do Jardim Botânico , a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Centro de Práticas Sustentáveis (CPS), Av. do Cerrado, s/n, CEP 71687-130, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico-DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER, promova a construção de uma segunda via de acesso da BR 070 para o Setor Sagoca, na Região Administrativa de Taguatinga– RA III.

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Conselheiro Tutelar, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2024, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.