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PLC 92/2008
12/11/2024 06:54CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF.
REQ 1069/2008
12/11/2024 06:54REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA , NO PRÓXIMO DIA 18 DE AGOSTO , ÀS 09:00 HORAS,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - PELO CUMPRIMENTO E INCLUSÃO NO CICLO ORÇAMENTÁRIO.
REQ 1068/2008
12/11/2024 06:54REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1067/2008
12/11/2024 06:54REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SRVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO-NA HORA.
MO 221/2008
12/11/2024 06:54PARABENIZA A JUDOCA KETLÉYN LIMA QUADROS PELA INÉDITA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE DO JUDÔ FEMENINO NA OLIMPÍADA DE PEQUIM.
IND 5069/2008
12/11/2024 06:54SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR JOSÉ ROBERTO ARRUDA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCACIONAL DA AUDIÇÃO E LINGUAGEM LUDOVICO PAVONI-CEAL/LP PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NOS NÍVEIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
IND 5068/2008
12/11/2024 06:54SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DE MAIS 03 LEITOS NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-UTI DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.
IND 5067/2008
12/11/2024 06:54SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND NA QR 120 ENTRE OS CONJUNTOS 09 E 18 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.
IND 5065/2008
12/11/2024 06:54SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.
PL 943/2008
12/11/2024 06:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE AUTOMÓVEIS DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.
MO 220/2008
12/11/2024 06:54HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ATLETA KETLEYN QUADROS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS OLIMPÍCOS DE PEQUIM.
MO 218/2008
12/11/2024 06:54PARABENIZA A JUDOCA KETLEYN QUADROS PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BONZE NAS OLIMPÍADAS DA CHINA EM 2008.
MO 219/2008
12/11/2024 06:54PARABENIZA A SENHORA RAQUEL RABELO DE CASTRO BOECHAT PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.
IND 5066/2008
12/11/2024 06:54SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DE 5KM DA BR 270, ONDE SE LOCALIZA A REGIÃO DENOMINADA CAFÉ SEM TROCO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.
REQ 1071/2008
12/11/2024 06:54REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DA LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 222/2008
12/11/2024 06:54PARABENIZA A SENHORA CELINA MARIA DE JESUS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DE PLANALTINA E DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 206/2008
12/11/2024 06:54CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSMAR DA SILVA FELÍCIO
PDL 205/2008
12/11/2024 06:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LINO NETO DE OLIVEIRA.
PDL 204/2008
12/11/2024 06:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO VITOR PAULO ARAÚJO DOS SANTOS.
PDL 203/2008
12/11/2024 06:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDUARDO AUGUSTO LOPES.
PL 944/2008
12/11/2024 06:53DISPÕE SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1072/2008
12/11/2024 06:53REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 03 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA DEBATER A INSERÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DA CARREIRA DE SAÚDE NO PROGRAMA HABITACIONAL DO DF.
PL 946/2008
12/11/2024 06:53DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DO PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA GESTANTE E ESTENDE O MESMO BENEFÍCIO AO SERVIDOR PÚBLICO ADOTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 223/2008
12/11/2024 06:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABANIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VILA ESTRUTURAL, NO REMANEJAMENTO DAS FAMÍLIAS, OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA QUE MENCIONA.
PL 945/2008
12/11/2024 06:53ASSEGURA A IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO ATENDIMENTO PRESTADO A USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DE UM BALCÃO ESPECÍFICO PARA ATENDIMEMTO PROFISSIONAL A ADVOGADOS, QUANDO EM EXECÍCIO PROFISSIONAL.
IND 5070/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A REALIZAÇÃO DE GESTÃO JUNTO À BRASIL TELECOM, PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA REGIÃO DA FAZENDA VELHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.
REQ 1070/2008
12/11/2024 06:53REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL A FIM DE QUE FORNEÇA A RELAÇÃO COMPLETA, DISCRIMINADA E DETALHADA, COM O RESPECTIVO VALOR DA REMUNERAÇÃO, DE TODOS OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (CARGOS COMISSIONADOS) EXISTENTES EM 31 DE JULHO DE 2008, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DENTRE OUTRAS.
PL 950/2008
12/11/2024 06:53ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.000,00(TRÊS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS).
PL 951/2008
12/11/2024 06:53FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A PARADA DO ORGULHO LGBTS DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.
PL 953/2008
12/11/2024 06:53FICA DENOMINADO PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.