CLDF

CRIA, NAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE AVISO DA PRESENÇA DE ORGANISMO GENTETICAMENTE MODIFICADO - OGM - EM ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E ANIMAL PRODUZIDOS, INDUSTRIALIZADOS E COMERCIALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 6301, DE 2012.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, RA - IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS.

REQUER O ENCAMINHAMNETO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGIONAL E DESENVOLVIMENTO URBANO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO BANCO DE BRASÍLIA S/A .

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DESTINAREM 5% DE CASAS CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2011.

REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E USO FUNDIÁRIO ADEQUADO DO SOLO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A CERCA DA CONSTRUÇÃO DAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (LOMBADAS FÍSICAS) EM VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA DECLARADA A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 909/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA ELIANA PEDROSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ATO DE APOIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL À FRENTE PARLAMENTAR EM FAVOR DA VIDA.

APRESENTA OS PARABÉNS AO CERIMONIALISTA E SERVIDOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ASTROGILDO LIMA FRANCO, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO PROTOCOLO E A QUESTÃO DA PRECEDÊNCIA DOS MINISTROS DO TCU.

PARABENIZA AUTORIDADES E PROFISSIONAIS QUE CONTRIBUEM COM A MÚSICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 301.500,00 (TREZENTOS E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DO SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PRÓXIMO AO BALÃO QUE LIGA AS DF-015, DF-001, DF-250, ÀS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E DO ITAPOÃ.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NA DF - 440 QUE LIGA SOBRADINHO AO PARANOÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA DF - 440 QUE LIGA SOBRADINHO AO PARANOÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM ÁGUAS CLARAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.