CLDF

SUGERE AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERTADAS NO CENTRO DE JUVENTUDE DA ESTRUTURAL (RA-XXV).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB). IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM VOLTA DO CENTRO EDUCACIONAL DA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) NA FERCAL (RA-XXXI).

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPRIMIR CELEBRIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS EM TERRAS DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, LOCALIZADA ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II, RESPECTIVAMENTE RA V E RA XXVI.

Institui o dia da Fiscalização de Atividades Urbanas no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de equipamento de mobilidade individual de propulsão elétrica denominado de patinete motorizado, no Distrito Federal.

Altera a Lei nº 5.898, de 29 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal do Dia do Direito à Vida', para instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal 'A Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida - Contra o Aborto'.

Susta os efeitos da Portaria nº 280, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre os critérios para concessão de acesso ao perfil de chefia no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho.

Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências.

Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal.

Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII).

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal.

Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia.

INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÓMICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIO - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO DISTRITO FEDERAL.

Disciplina o uso de patinetes elétricos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich para os empregados de restaurantes, hotéis, motéis, boates, bares, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal.

Declara a orquídea Cattleya Walkeriana a flor símbolo de Brasília.

Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana.

Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações de dados do 1º Bimestre de 2018 e 2019 das escolas públicas de gestão compartilhada do Distrito federal.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 328/2019 ao PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 284/2019 e PL 273/2019, que altera a Lei nº 4.397, de 27 de agosto de 2009, que dispõe sobre a criação do Sistema Cicloviário no Distrito Federal e dá outras providências, para disciplinar o sistema de compartilhamento de bicicletas e patines e a instalação de paraciclos em vias e logradouros públicos.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Diretor-Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN-DF.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇAO E O ARQUIVAMENTO DA PELO 002/2019.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal-SINDMÉDICOS/DF

Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 566, de 2015, que 'Altera a Lei 4.624, de 23 de agosto de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos nos casos que menciona e dá outras providências'.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os alunos atletas integrantes do projeto Ginástica nas Quadras com mais de 25 anos de atuação no referido programa.

RECURSO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 390/19, QUE REQUER 'TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL Nº 302/2019 AO PL Nº 311/2019 'NOS TERMOS DA PORTARIA-GMD Nº 88/19.

Dispõe sobre a extinção da Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, criada pela Lei 241, de 28 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.