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PLC 1575/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1577/2002
11/11/2024 12:28DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1574/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1573/2002
11/11/2024 12:28DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1571/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ (LUCENA RORIZ) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1572/2002
11/11/2024 12:28ALTERA O USO DO LOTE 03, CONJ. A, DA QR 403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 1578/2002
11/11/2024 12:28DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2842/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2839/2002
11/11/2024 12:28RESERVA, NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, BOXES PARA ENTIDADES SOCIAIS OPERADORAS DE ATIVIDADES BENEFICIENTES NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 762/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SAULO SANTIAGO MANSO PEREIRA.
PDL 763/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOZART GUIMARÃES FARIA.
PDL 764/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PINTOR MILTON RIBEIRO.
PDL 765/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ATRIZ RUTH DE SOUZA.
PDL 766/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JÁDDER MAURÍCIO AIRES BARBOSA.
PDL 767/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SENHORA GERALDA GODINHO DE SALES.
PDL 768/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOAQUIM VIDAL DE ATAIDES.
PDL 770/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR MURILO GROSSI.
PDL 771/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR.
PDL 772/2002
11/11/2024 12:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ANNA CHRISTINA KUBITSCHEK PEREIRA.
PL 2831/2002
11/11/2024 12:28INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2832/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO PARA OS ALUNOS DO ENSINO DE NÍVEL MÉDIO NO DISTRITO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
PL 2833/2002
11/11/2024 12:28DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS PARA ALUNOS DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2834/2002
11/11/2024 12:28INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA BRASILIENSE PELA VIDA, CONTRA A FOME E A MISÉRIA, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE CADA ANO.
MO 6156/2002
11/11/2024 12:27MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A DIREÇÃO DO HOSPITAL ANCHIETA E O DOUTOR DELCIO RODRIGUES PEREIRA, PELAS NOVAS OBRAS REALIZADAS, COMO: O CENTRO DE CARDIOLOGIA, TRAZENDO MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR AOS MORADORES DA CIDADE DE TAGUATINGA.
MO 6159/2002
11/11/2024 12:27APRESENTA MOÇÃO DE LOUVOR E APLAUSOS À ORQUESTRA SINFÔNICA DE CEILÂNDIA.
MO 6160/2002
11/11/2024 12:27APRESENTA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO SINDICATO DOS PROPRIETÁRIOS DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO DISTRITO FEDERAL.
PDL 756/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRIO DE ALMEIDA.
PL 2841/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DA PESCA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 757/2002
11/11/2024 12:27CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENRIQUE V. IGLESIAS.
PL 2837/2002
11/11/2024 12:27DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EMPREGADORES DISTRIBUÍREM CARTILHAS SIMPLIFICADAS CONTENDO NORMAS DAS LEIS TRABALHISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.