CLDF

REQUEREM O APENSAMENTO DO PL 729/99 E O PL 1.620/00.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 944/01 AO PLC 754/00, PARA DINS DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PLC 754/00, À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PL' 1.079, DE 2000 E 1.502, DE 2000.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 1954/01.

REQUER A RETIRADA DO RQ 1.567/01.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM TAGUATINGA-DF, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2002, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 44º ANIVERSÁRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CENTRALIZADO DE CONTROLE DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA, POR MEIO DE CÂMARAS DE FILMAGEM, NAS MATERNIDADES E BERÇÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DF.

TRATA DA OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA OS CLIENTES DOS BANCOS E USUÁRIOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DF.

DISPÕE SOBRE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, SEM PERDA DE VENCIMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTIPULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVISO PRÉVIO DO VENCIMENTO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO NO DF.

ESTABELECE NORMAS VOLTADAS À RESPONSABILIDADE NA GESTÃO SOCIAL DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CARTAS-CONVITE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LINCOLN DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO ANTÔNIO LEMOS MAYA VIANA FILHO.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REMIÇÃO DE PENA DE CONDENADO DO SITEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS AVÓS E IRMÃOS DO ESTUDANTE EM REGIME DE EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A PRERROGATIVA DA PRÁTICA PEDAGÓGICA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI LINHA CIRCULAR DE MICRO ÔNIBUS (TIPO 'ZEBRINHA') EM TODA CIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UNIDADE IMOBILIÁRIA NO SUBCENTRO LESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO - COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - ÁREA QUE MENCIONA PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIAA LOCALIZADA À EQNN 20/22, ÁREA ESPECIAL 'A', CEILÂNDIA SUL - RA IX.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE MENCIONA PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA QUADRA 405, RECANTO DAS EMAS, RA XIV.