CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER A SITUAÇÃO DAS CRECHES PÚBLICAS E A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE OUTRAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NA IGREJA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NA QL 02 DO LADO SUL NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2009, ÀS 10HS30MIN, PARA DEBATER SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS, CAMPANHA E AÇÕES POSITIVAS DE DIVERSOS GÊNEROS NO INTUITO DE PROMOVER A UTILIZAÇÃO DA BICICLETA COMO ALTERNATIVA DE TRANSPORTE NO DISTRITO FEDERAL E O APOIO DA SECRETARIA DE ESPORTE QUE NÃO EMPREENDE ESFORÇOS PARA APOIAR AS COMPETIÇÕES DE CICLISMO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DO BOMBEIRO MILITAR E DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DATA A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS, PELO PODER PÚBLICO , NA ALIENAÇÃO DAS ÁREAS RURAIS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO DE Nº1221/2008.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.351/2009, DE AUTORIA DO EXMO. SR DEPUTADO GERALDO NAVES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS INSTITUCIONAIS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA DO TRECHO QUE LIGA PLANALTINA À PEDRA FUNDAMENTAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESTÂNCIA III, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 3, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 4, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL TAQUARA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº VÁRZEA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL JUSCELINO KUBITSCHEK, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL MESTRE D ARMAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 04 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINHA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PIPIRIPAU II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO EDUCACIONAL Nº01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TRÓIS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE 14, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ALTAMIRA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE CERÊMICAS REUNIDAS DOM BOSCO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA CLASSE ETA 44, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 02, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA DE CIMA E O SETOR DE CHÁCARAS À RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DOS JARDINS E BECOS DA QUADRA 30 DO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE A CASA 01, DA QUADRA 30, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A TRANSFERÊNCIA DA ÁREA DE TRANSBORDO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SE CONSTRUA A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 416 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RAXII.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

DECLARA COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO, AS QUADRAS 117 E 118 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 11.500.000,00 (ONZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 358/2009 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 672.886.272,00 (SEISCENTOS E SETENTA E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS INSCRIÇÕES NO PROGRAMA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DA ÁREA DE EXPANSÃO DOS LIMITES DA ÁREA URBANA DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII, E A DECLARA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À COMPRA DE NOVAS UTIS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER ATRAVÉS DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NO SALÃO COMUNITÁRIO DA CANDANGOLÂNDA, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA DISCUSSÃO DO TEMA A CONSTITUIÇÃO, O TRABALHO E A DEMOCRACIA: TENSÕES E PERSPECTIVAS, ALUSIVO À ATUAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.