CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RECANTO DOS BURITIS NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTE ALTA NORTE NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE EM PONTE ALTA DE BAIXO NO GAMA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO CICLOVIA E CALÇADAS ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-457, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO SETOR P SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 201, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC) NA QUADRA 605 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NOVA COLINA - SOBRADINHO I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA, POR MEIO DE MENSAGEM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROPOSTA LEGISLATIVA CRIANDO A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VALE DO AMANHECER.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL PORTO RICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVOPOR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER O RESIDENCIAL SANTOS DUMONT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PARAÍSO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PARA ATENDER AOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO RICO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 65.196.284,00(SESSENTA E CINCO MILHÕES,CENTO E NOVENTA E SEIS MIL,DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.085, DE 10 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CONSEA-DF.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 41.716.308,00(QUARENTA E UM MILHÕES,SETECENTOS E DEZESSEIS MIL,TREZENTOS E OITO REAIS).

DISPENSA PARCIALMENTE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS DEVIDO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE TELEVISÃO POR ASSINATURA, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS PELO CONVÊNIO ICMS 53/09, DE 3 DE JULHO DE 2009.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO ENGENHO DAS LAJES NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA GAMA-RA II.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO O § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2012, EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM, A SER REALIZADA NA SEDE DO GRANDE ORIENTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CÂMARA DO LIVRO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.