Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 33/2015
12/11/2024 00:57

Requer o registro da criação de Frente Parlamentar da Juventude.

REQ 84/2015
12/11/2024 00:57

Requer o registro da Frente Parlamentar da Diversidade Religiosa.

REQ 52/2015
12/11/2024 00:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 51/2015
12/11/2024 00:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB.

PL 27/2015
12/11/2024 00:57

Institui e inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.

REQ 72/2015
12/11/2024 00:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP.

REQ 73/2015
12/11/2024 00:57

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de estado de Meio Ambiente, ao Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, ao Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal- CAESB, e ao Presidente do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal-IBRAM.

REQ 83/2015
12/11/2024 00:57

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

REQ 64/2015
12/11/2024 00:56

Requer à Controladoria- Geral do Distrito Federal cópia da auditoria realizada nos contratos para a realização de eventos musicais entre 2011 e 2013..

REQ 65/2015
12/11/2024 00:56

requer o registro e a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS INTERESSES DO SETOR HABITACIONAL DE ARNIQUEIRA.

PL 26/2015
12/11/2024 00:56

Concede a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços -ICMS nas contas de serviços públicos distritais das Igrejas e Templos de qualquer culto e dá outras providências.

PL 3/2015
12/11/2024 00:56

Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados, no âmbito do Distrito Federal.

REQ 71/2015
12/11/2024 00:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 75/2015
12/11/2024 00:56

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Itapoã a realizar-se no dia 10 de fevereiro de 2015.

REQ 76/2015
12/11/2024 00:56

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de Santa Maria a realizar-se no dia 24 de fevereiro de 2015.

REQ 79/2015
12/11/2024 00:56

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

REQ 74/2015
12/11/2024 00:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Saúde do Distrito Federal.

REQ 70/2015
12/11/2024 00:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 69/2015
12/11/2024 00:56

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de saúde do Distrito Federal.

PL 28/2015
12/11/2024 00:56

PROÍBE A PRÁTICA COMERCIAL DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR ASSINATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 29/2015
12/11/2024 00:56

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE A AVISAR PREVIAMENTE E INDIVIDUALIZADAMENTE AOS CONSUMIDORES SOBRE O DESCREDENCIAMENTO DE HOSPITAIS E MÉDICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 21/2015
12/11/2024 00:56

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino do Distrito Federal nas atividades que menciona e dá outras providências.

PL 24/2015
12/11/2024 00:56

Altera a Lei 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 23/2015
12/11/2024 00:56

Institui o passe livre para atletas no Sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 20/2015
12/11/2024 00:56

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Obreiro Universal'.

PL 19/2015
12/11/2024 00:56

TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO NO BOLETO DE PAGAMENTO DO IPVA DA ALÍQUOTA ADOTADA PARA CÁLCULO E O VALOR ATRIBUÍDO AO VEÍCULO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 18/2015
12/11/2024 00:56

OBRIGA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL A MONITORAREM O ÍNDICE DE MASSA CORPORAL (IMC) DOS ALUNOS.

PL 14/2015
12/11/2024 00:56

Altera a Lei nº 4.074, de 28 de dezembro de 2007, que Institui o Dia da Dança no Distrito Federal.

PL 15/2015
12/11/2024 00:56

Institui o Programa de Atendimento Especial às Mulheres Vítimas de Violência.

PL 17/2015
12/11/2024 00:56

CRIA O PROGRAMA PRÓ ÁGUA QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS, ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE PROMOVEREM O REÚSO DA ÁGUA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.