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REQ 299/1991
13/11/2024 13:43

SEJA TRANSFORMADO DE DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DF , PARA COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO DF, O ATUAL DESTACAMENTO EXISTENTE EM PLANALTINA -DF.

REQ 299/1995
13/11/2024 13:43

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA - NOS TERMOS DO ARTIGO 108, INCISO XVI E DO ARTIGO 134 DO REGIMENTO INTERNO - A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 131/95, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR LACERDA E LUIZ ESTEVÃO.

REQ 299/1999
13/11/2024 13:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.325/96, 43/96 E 201/99.

REQ 300/1991
13/11/2024 13:43

REQUER COM BASE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA INFORMADO POR ESSA SECRETARIA OS SEGUINTES DADOS: 1 - NÚMERO DE DESEMPREGADOS NO DISTRITO FEDERAL NOS ANOS 1990/91; 2 - PERCENTUAIS DE DESEMPREGO MENSAIS REGISTRADOS PELOS ÓRGÃOS DESSASECRETARIA E MINISTÉRIO DO TRABALHO; 3 DESCRIÇÃO DOS SETORES PRODUTIVOS ATINGIDOS COM DESEMPREGO; 4 - AÇÕES IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA DO TRABALHO COM VISTAS DISCRIMINAÇÃO DOS ÍNDICES DE DESEMPREGO.

REQ 300/1995
13/11/2024 13:43

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 0669/92.

REQ 300/1999
13/11/2024 13:43

REQUERER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 1999, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO MAÇOM.

REQ 301/1991
13/11/2024 13:43

REQUER VOTO DE REGOZIJO AO PRESIDENTE RUSSO BORIS IELTSIN E MIKHAIL GORBATCHEV.

REQ 301/1995
13/11/2024 13:43

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECÍFICA, PL'S NºS 128/91, 154/91, 358/92, 460/92, 797/93, 906/93, 1232/93 E PDL Nº 043/93.

REQ 301/1999
13/11/2024 13:43

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 447/98.

REQ 302/1991
13/11/2024 13:43

REQUER AO SR. PROCURADOR GERAL DO DF, NOS TERMOS DO ART. 107, I,DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, INFORMAÇÕES SOBRE OS CONVÊNIOS CELEBRADOS E / OU RENOVADOS ENTRE AS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS E OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO DF DANDO ESPECIAL ÊNFASE AS SEGUINTES EMPRESAS PÚBLICAS: CODEPLAN, NOVACAP, TERRACAP, TCB E CEB.

REQ 302/1995
13/11/2024 13:43

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDDERAL, SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL/IPASFE.

REQ 302/1999
13/11/2024 13:43

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PLC Nº 478/98.

REQ 303/1991
13/11/2024 13:43

SOLICITA SABER QUAL O MONTANTE DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS APREENDIDOS POR IRREGULARIDADES FISCAL EM PODER, ATUALMENTE DA SECRETARIA DA FAZENDA.

REQ 303/1995
13/11/2024 13:43

REQUER A TAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 345/95 E 692/92.

REQ 303/1999
13/11/2024 13:43

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 1997 E Nº425, DE 1998.

REQ 304/1991
13/11/2024 13:43

SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO DE AUTORIA ELABORADO PELA EMPRESA PRICE WATER HOUSE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO RELATÓRIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, DISCRIMINADOS POR EMPRESA, DO CAIXA ÚNICO.

REQ 304/1995
13/11/2024 13:43

REQUER A RETIRADA DA PAUTA DE VOTAÇÃO DO DIA 01 DE AGOSTO DE 1995 E O ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO 614/95 DE AUTORIA DOS SENHORES DDEPUTADOS ZÉ RAMALHO E CÉSAR LACERDA.

REQ 304/1999
13/11/2024 13:43

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 305/1991
13/11/2024 13:43

REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 178.91, QUE DIPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DO TEXTO DA LEI ORGÂNICA NESTA CASA.

REQ 305/1995
13/11/2024 13:43

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE EM QUAIS CONDIÇÕES LICITATÓRIAS E CONTRATUAIS ESTÃO SENDO IMPLANTADOS OS REDUTORES ELETRÔNICOS DE VELOCIDADE - REV, NO DISTRITO FEDERAL.

REQ 305/1999
13/11/2024 13:43

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 3568/98, DE MINHA INCIATIVA.

REQ 306/1991
13/11/2024 13:43

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O DESCONTO CONSTANTE NO CONTRA-CHEQUE DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO DOS SERVIDORES SOCIAIS E OUTROSSERVIDORES DO GDF, SOB A RUBRICA DE IAPAS 6º DE CONTRIBUIÇÃO.

REQ 306/1995
13/11/2024 13:43

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLÏS 382/95, 1335/94 E 053/95.

REQ 306/1999
13/11/2024 13:43

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 222/97, DE MINHA INICIATIVA.

REQ 307/1991
13/11/2024 13:43

SOLICITA ESCLARECIMENTOS A DIRETORA DA CIA.URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL NOVACAP.

REQ 307/1995
13/11/2024 13:43

REQUER CÓPIA DO PROCESSO Nº 3306/92 EM TRAMITAÇÃO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 307/1999
13/11/2024 13:43

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/99.

REQ 308/1991
13/11/2024 13:42

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE PESSOAS PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DE INCIDENTE OCORRIDO NO CINE ITAPUÃ, NO GAMA, POR OCASIÃO DO GOVERNADOR ITINERANTE DO SR. JOAQUIM RORIZ.

REQ 308/1995
13/11/2024 13:42

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 419/95 E 527/95.

REQ 308/1999
13/11/2024 13:42

REQUEREM O REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 130, DE 1997.