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Despacho - 3 - SACP - (304807)
01/07/2025 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de julho de 2025. rayanne...

Despacho - 3 - SACP - (304809)
01/07/2025 14:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de julho de 2025. JULIANA...

Despacho - 3 - SACP - (304806)
01/07/2025 13:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de julho de 2025. rayanne...

Despacho - 7 - SACP - (304804)
01/07/2025 13:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de julho de 2025. RAYANNE...

Mensagem - Nº 137/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304798)
01/07/2025 12:55
Redação Final - Republicação - SELEG - (304801)
01/07/2025 13:00
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304802)
01/07/2025 13:02
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304799)
01/07/2025 12:58
Redação Final - Republicação - SELEG - (304800)
01/07/2025 12:59
Moção - (304791)
21/07/2025 15:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...

Indicação - (304796)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304795)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (304793)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304794)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (304792)
21/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Redação Final - SELEG - (304797)
01/07/2025 12:55
Mensagem - Nº 139/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304789)
01/07/2025 08:40
Mensagem - Nº 140/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304786)
01/07/2025 08:36
Redação Final - SELEG - (304788)
01/07/2025 08:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304790)
01/07/2025 08:40
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304787)
01/07/2025 08:37
Mensagem - Nº 141/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304783)
01/07/2025 08:33
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304784)
01/07/2025 08:33
Redação Final - SELEG - (304782)
01/07/2025 08:32
Redação Final - SELEG - (304785)
01/07/2025 08:36
Mensagem - Nº 142/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (304780)
01/07/2025 08:25
Redação Final - SELEG - (304779)
01/07/2025 08:25
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304781)
01/07/2025 08:26
Publicação - DCL - Resolução nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304778)
01/07/2025 08:18
Publicação - DCL - Resolução nº 358, de 2025 - SELEG - (304773)
01/07/2025 08:10
Resolução - nº 357, de 2025 - Republicação - SELEG - (304776)
01/07/2025 08:17
Redação Final - Republicação - SELEG - (304775)
01/07/2025 08:16
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (304777)
01/07/2025 08:17
Despacho - 2 - SELEG - (304774)
18/07/2025 18:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...

Projeto de Lei - (304766)
21/07/2025 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Cria a Política Distrital de Promoção dos Direitos e...

Resolução - nº 358, de 2025 - SELEG - (304771)
01/07/2025 08:09
Redação Final - SELEG - (304770)
01/07/2025 08:08
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Projeto de Lei - (304769)
21/07/2025 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Declara o Torneio Arimateia de...

Requerimento - (304767)
21/07/2025 16:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)...

Despacho - 4 - CEOF - (304768)
02/07/2025 15:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...

Anexo - Quadro C - Relatório de Inexecução das Emendas Parlamentares Individuais - SERP-GDF - (297535) - CEOF - (304759)
30/06/2025 11:57
Folha de Votação - CDDM - (304765)
28/07/2025 14:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 8257/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...

Designação de Relator - - CDESCTMAT - (304760)
30/06/2025 13:11
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (304761)
30/06/2025 15:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1785/2025 foi distribuído a...

Despacho - 8 - SACP - (304763)
30/06/2025 15:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 30 de junho de 2025. ...

Despacho - 6 - SACP - (304762)
30/06/2025 15:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de junho de 2025. RAYANNE...

Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (297534) - CEOF - (304758)
30/06/2025 11:55
Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
30/06/2025 11:53
Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
30/06/2025 11:52
Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
30/06/2025 11:54
Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
30/06/2025 11:55
Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
30/06/2025 11:50
Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
30/06/2025 11:49
Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
30/06/2025 11:49
Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
30/06/2025 11:47
Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
30/06/2025 11:46
Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
30/06/2025 11:48
Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
30/06/2025 11:41
Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - CEOF - CEOF - (304747)
30/06/2025 11:45