CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNDAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO MONTE DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA SUL/DF.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA AVENIDA PRINCIPAL DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REGISTRA POSIÇÃO DESTA CASA CONTRÁRIA A QUALQUER INICIATIVA LEGISLATIVA QUE PROMOVA RETROCESSO NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 2006, CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.087.429,00 (OITO MILHÕES, OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANISFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF EM 2008 E SOLICITA PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR A CONSTRATAÇÃO DOS 221 CONCURSADOS APROVADOS, DENTRO DAS VAGAS ESTIPULADAS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE TRABALHO JUNTO À PASTORAL DA CRIANÇA, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

CRIA UNIDADE E CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2009 ÀS 19HS NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, PARA DEBATER AS POLIGONAIS RELATIVAS AOS LIMITES FÍSICOS DA CIDADE DE TAGUATINGA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS LICENÇAS CONCEDIDAS PARA ESTUDOS NO EXTERIOR PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 294, DE 27 DE JUNHO DE 2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 10:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A POLÍTICA DE COTAS RACIAIS PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB COMO INSTRUMENTO DE REDUÇÃO NAS DESIGUALDADES RACIAIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO EDSON PORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE SETEMBRO, ÀS 10:00, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A APLICAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/08, FEDERAL, QUE ENTROU EM VIGOR NO ÚLTIMO DIA 1º DE JULHO, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE FORMALIZAÇÃO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANUEL MENDES VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JUVENAL RAMALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A REGINA VINHAES GRACINDO.

ALTERA A LEI Nº2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CLIENTE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O FUTEBOL AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE 04 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS ENTREQUADRAS 33/39 NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA COMERCIAL DA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS , NA RA XX - ÁGUAS CLARAS

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA FRENTE AO CONJUNTO F DA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA COMERCIAL 08, PISTA INTERNA DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 13 E 15 DO SETOR DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 09 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 07 FRENTE AO COLÉGIO 17 DO SETOR SUL DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO A DA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASA SUL A ILUMINAÇÃO DAS ENTRE QUADRAS DA ASA SUL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASA NORTE A ILUMINAÇÃO DAS ENTRE QUADRAS DA ASA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTE NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA FUNDAMENTAL 22 NAS ENTRE QUADRAS 33/39 AE NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX, PROVIDÊNCIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DA CHÁCARA 39, DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.