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Despacho - 1 - SELEG - (295488)
08/05/2025 17:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CTMU - (295493)
08/05/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295472)
08/05/2025 17:40Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295471)
08/05/2025 17:39Folha de votação - Indicação - - CTMU - (295470)
08/05/2025 17:38Despacho - 1 - SELEG - (295469)
08/05/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295467)
08/05/2025 17:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (295468)
08/05/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (295396)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (295399)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (295404)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295402)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEC - (295403)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1012/2024 Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o Programa de...
Folha de Votação - CEC - (295397)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 789/2023 Altera a Lei n.º 5.106, de 3 de maio de 2013, que “Dispõe sobre a carreira...
Folha de Votação - CEC - (295401)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1430/2024 Inclui no calendário de eventos oficiais do Distrito Federal o "Dia do Escritor...
Folha de Votação - CEC - (295400)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1473/2024 Institui o Dia da Corrida de Rua no Distrito Federal e dá outras providências. ...
Folha de Votação - CEC - (295398)
08/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 1470/2024 Institui o "Dia Distrital da Comida de Rua" e dá outras providências. Autoria:...
Requerimento - (295368)
12/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295370)
07/05/2025 17:55Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295369)
07/05/2025 17:55Anexo - Anexo 8 - CEOF - (295367)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 5 - CEOF - (295364)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 7 - CEOF - (295366)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 6 - CEOF - (295365)
07/05/2025 17:47Anexo - Anexo 4 - CEOF - (295352)
07/05/2025 17:31Anexo - Anexo 7 - CEOF - (295355)
07/05/2025 17:34Anexo - Anexo 5 - CEOF - (295353)
07/05/2025 17:34Anexo - Anexo 6 - CEOF - (295354)
07/05/2025 17:34Redação Final - CCJ - (295302)
07/05/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 691 de 2023 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a...
Projeto de Lei - (295294)
07/05/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CTMU - (295300)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.420/2024 "Altera a Lei n.º 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre...
Folha de Votação - CTMU - (295299)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.594/2025 "Dispõe sobre a criação da Carteira de Identidade Funcional para os Agentes de...
Folha de Votação - CTMU - (295298)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.591/2025 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em...
Folha de Votação - CTMU - (295301)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 1.421/2024 "Dispõe sobre os direitos do consumidor do serviço de transporte público coletivo...
Folha de Votação - CTMU - (295297)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 357/2023 "Dispõe sobre a obrigação de instalação de banheiros públicos nas estações da...
Folha de Votação - CTMU - (295295)
08/05/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLha de votação pl nº 329/2023 "Altera a classificação da Rua Juruá, localizada no Núcleo Rural Ponte Alta Norte,...
Despacho - 1 - CERIM - (295296)
07/05/2025 14:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2025 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Indicação - (295250)
12/05/2025 13:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 Do Sr. Deputado Wellington Luiz Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (295252)
12/05/2025 13:14Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.547, de 2025 - SELEG - (295251)
07/05/2025 10:55Requerimento - (295255)
07/05/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento...
Despacho - 10 - CEOF - (295253)
07/05/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Eduardo Pedrosa, Pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 10 - CEOF - (295257)
07/05/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 15 - CEOF - (295256)
07/05/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Indicação - (295226)
21/08/2025 17:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - Parecer CSA - Aprovado - SELEG - (295223)
07/05/2025 09:29Despacho - 14 - SELEG - (295227)
07/05/2025 09:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295225)
07/05/2025 09:30Despacho - 4 - SELEG - (295228)
07/05/2025 09:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 07 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295224)
07/05/2025 09:29Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295210)
07/05/2025 09:19Folha de Votação - Pareceres CSA/CCJ - Aprovados - SELEG - (295208)
07/05/2025 09:18Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295211)
07/05/2025 09:20Despacho - 3 - SELEG - (295209)
07/05/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295212)
07/05/2025 09:20Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295187)
07/05/2025 08:46Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295188)
07/05/2025 08:47Despacho - 3 - SELEG - (295185)
07/05/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...