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PLC 1126/2001
12/11/2024 22:49DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2112/2001
12/11/2024 22:49ALTERA A LEI Nº 2.327,DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSA-AUXÍLIO AOS ALUNOS ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL .
PL 2163/2001
12/11/2024 22:49'DISCIPLINA A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS-TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
REQ 1710/2001
12/11/2024 22:48REQUER URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 1.520/2000, QUE TRATA DA DEVOLUÇÃO DA TAXA DO VESTIBULAR.