CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DETERMINE AOS HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGREM A REDE PÚBLICA, À POLÍCIA CIVIL E MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DO DETRAN, QUE QUALQUER OCORRÊNCIA ENVOLVENDO CRIANÇAS OU ADOLESCENTES QUE TENHAM INGERIDO BEBIDAS ALCOÓLICAS, SEJAM COMUNICADAS AO CONSELHO TUTELAR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA E AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, LOCALIZADO NA AE 103 LOTES A E B SANTA MARIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QC 01, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), QUE VENHA FAZER UMA INSPEÇÃO NAS IMEDIAÇOES DAS QUADRAS QNQ 05 E 06 - CEILÂNDIA NORTE.

Sugere providências a Companhia Energética de Brasília - CEB, para a instalação de Iluminação Pública nas ruas do Condomínio Amanhecer na cidade de Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina- RA VI

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA PBURACO NA QUADRA QNO 05 CONJUNTO N - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Paz Social, para o aumento de policiamento nas ruas do Condomínio Arapoanga na cidade de Planaltina, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA AE 103 LOTES A E B SANTA MARIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO SATISFATÓRIA DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, NA CIDADE DE SANTA MARIA SUL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 05 CONJUNTO P - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QUADRA QNO 04/06 - SETOR O, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE ALTERE A LEI N.4996,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO-SEGETH, ADOTE MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À REGULARIZAÇÃO HABITACIONAL DA ÁREA DENOMINADA CAPÃO COMPRIDO, OCUPADA IRREGULARMENTE, QUE SEJA CONSIDERADA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM DE INFÂNCIA MATERNAL E PRÉ-PRIMÁRIO NA EQ 203/303, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PAR CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A ADEQUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES À LUZ DA LEI DISTRITAL Nº 5.294/2014, COM A CRIAÇÃO DE MAIS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA APROD'ARMAS, NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER, LOCALIZADO EM PLANALTINA - RA VI, DISTRITO FEDERAL.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF - CAESB, PARA QUE SEJA FEITA A MELHORIA NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONDOMÍNIO AMANHECER EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA O AUMENTO DE POLICIAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE BICA DO DER DA CIDADE DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, VISANDO REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 5-6, NA VILA BURITIS, EM PLANALTINA, RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO SUCUPIRA EM PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO CONDOMÍNIO TAQUARA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS QUADRAS DE ESPORTES NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AMBIENTE CULTURAL PARA JOVENS EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ÁREAS DE LAZER NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA EM PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.