CLDF

A volta às aulas nas escolas públicas do Distrito Federal e a entrega de cartões para a compra de material escolar foram temas de discursos de deputados distritais na sessão ordinária desta quarta-feira (5). O deputado Chico Vigilante (PT) foi o primeiro a abordar o tema da educação, tendo relatado sua participação em solenidade, nesta manhã, de entrega de cartões para a aquisição de material escolar.

Segundo Vigilante, somente em Ceilândia 12 mil famílias serão beneficiadas pela iniciativa. Emitido pelo BRB, o cartão tem crédito de R$ 220 reais e deve ser usado para comprar 42 itens escolares em papelarias credenciadas pelo governo. Para o parlamentar, a medida acaba com as licitações superfaturadas de material escolar e ainda permite que as famílias escolham os itens no formato que quiserem. O deputado Olair Francisco (PTdoB) também elogiou o programa e destacou que o comércio local ganha com a iniciativa.

Vigilante comemorou, ainda, a transformação do Sesi da Ceilândia em Escola Parque Anísio Teixeira, a primeira do tipo, fora do Plano Piloto. A assinatura da transformação aconteceu nesta quarta-feira.

Gestão escolar – O deputado Prof. Israel Batista (PV) destacou o início das aulas na rede pública de ensino e lembrou avanços na área nos últimos dois anos, como a nomeação de quatro mil professores, segundo ele, "um recorde histórico no DF". O distrital cobrou, contudo, uma solução por parte da Secretaria de Educação do GDF para as dívidas contraídas por mais de 150 escolas no ano passado.

O deputado explicou que as dívidas se devem a um erro no programa de recursos descentralizados para a gestão escolar. Segundo ele, a Câmara Legislativa aprovou a destinação de R$ 19 milhões para o programa, mas uma portaria da Secretaria de Educação ampliou os recursos para R$ 100 milhões, sem respaldo legal. Os diretores de escola teriam sido orientados a gastar o montante e acabaram fazendo dívidas para as escolas.

Varjão – Já o deputado Agaciel Maia (PTC) aproveitou a tribuna da Câmara para pedir a interferência do governador Agnelo Queiroz na resolução da situação das famílias removidas da área de transição do Varjão no ano passado. O distrital informou que as pessoas foram removidas da área de risco com a promessa de assentamento em outra região e mediante a concessão de auxílio aluguel. Segundo ele, 367 famílias foram identificadas, mas até agora não foram assentadas e enfrentam dificuldades para manter a moradia com o valor recebido atualmente.