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Publicada extinção da Funcal e exoneração de seus servidores

Publicado em 04/12/2009 08h39
A saída do presidente da Fundação da Câmara Legislativa do DF - Funcal, Arlécio Alexandre Gazal, a pedido, e a exoneração dos 12 servidores do órgão, foram publicadas hoje (4) no Diário da Câmara Legislativa - DCL. A medida é consequência da reunião, realizada ontem, pelos membros do Conselho Superior da entidade, que, entre outros itens, concluiram pela impossibilidade de sua manutenção ante a inviabilidade econômico-financeira de consecução dos objetivos para os quais foi criada.

Em outro ato, foi constituído Grupo de Trabalho para promover a liquidação da Funcal, aprovada na mesma reunião que determinou a suspensão de todas as atividades do órgão, de modo a não deixar nenhum passivo. São os seguintes os membros do grupo, representando, respectivamente, os cargos da Mesa Diretora: Henrique Bulhões de Carvalho, Luís Otávio da Rocha Cunha, Inaldo José de Oliveira, Rozendo Ferreira Pinto e Pedro Mader Gonçalves Coutinho.
  A Funcal foi criada por lei aprovada em 2005 e no ano seguinte foi baixada resolução da Mesa Diretora autorizando a abertura de 13 vagas com a finalidade de estruturar a fundação.
 Só no começo deste ano o órgão passou a funcionar. Com um orçamento de R$ 8,8 milhões para R$ 2009, a Funcal tinha, entre outros objetivos, viabilizar um canal de TV aberta para veicular os trabalhos da Câmara Legislativa. A concessão de um canal de televisão pelo governo federal é condicionada à existência de uma fundação.

 Estava nos projetos da Funcal também a concessão de uma rádio FM, além de atividades culturais. Durante os seis meses de existência efetiva, a Funcal ocupou-se com a organização de sua própria estrutura, tendo como unidades administrativas: presidência, vice-presidência, diretorias de Produção, de Logística e diretoria Administrativa e Financeira - cargos em comissão e de natureza especial. Somente em junho último a Mesa Diretora autorizou a a Funcal a gerir seu orçamento, vez que as despesas efetuadas até então eram bancadas pela Casa.

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