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Asilos e casas de repouso poderão contar com serviço multidisciplinar, composto por médicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes sociais, caso seja aprovado o projeto de lei nº 153/2011, do deputado Washington Mesquita (PTB). Um passo nesse sentido foi dado nesta quarta-feira (27) com a aprovação da matéria pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa. Com parecer favorável também da Comissão de Assuntos Sociais, o projeto precisa passar ainda pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de seguir para apreciação em plenário.

A proposição cria o "Serviço de Assistência Multiprofissional ao Idoso Carente residente em asilos e casas de repouso", conveniados com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal. A ideia do autor da proposta é "garantir o tratamento de saúde àqueles que não possuem condições físicas para se dirigir a um serviço de atendimento".

Também na área de saúde, a CESC aprovou o PL nº 1.563/2013, de autoria do deputado Dr. Michel (PP), que inclui os servidores públicos do Distrito Federal nas campanhas de imunização destinadas a adultos, entre elas a vacinação contra a gripe. E o PL nº 1.667/2013, da deputada Luzia de Paula (PEN), que institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação.

Educação – A comissão aprovou o projeto de lei nº 1.392/2013, da deputada Liliane Roriz (PRTB), alterando a Lei nº 4.601, que criou o DF Sem Miséria, para acrescentar benefício aos participantes do programa que tiverem um bom desempenho escolar.

Da reunião da CESC participaram os deputados Liliane Roriz (presidenta da comissão), Luzia de Paula e Wellington Luiz (PMDB).