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A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (14), durante sessão extraordinária remota, o projeto de lei nº 1.377/2020, do deputado Delmasso (Republicanos), que institui a campanha permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate à nomofobia, conhecida como dependência digital. O projeto foi aprovado em segundo turno e redação final, com a presença de 15 deputados, e vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.

A nomofobia é classificada como o desconforto ou a angústia, causado pela impossibilidade de comunicação por meios virtuais, aparelhos de telefone celular, computadores, tablets e outros aparelhos similares utilizados para comunicação. O prefixo "nomo" é uma redução de "no mobile", ou seja, sem celular em inglês.

Segundo a proposta, o GDF poderá firmar parceria ou celebrar convênio para estabelecer o período de realização da campanha; indicar a equipe multidisciplinar que executará, junto aos órgãos públicos, as ações educativas e informativas sobre a prevenção e a detecção de pessoas com distúrbio, e realizar encaminhamentos para avaliação diagnóstica e tratamento.

O autor informa, na justificativa do projeto, que cerca de 4% da população brasileira sofre hoje com a dependência digital. “Uma pesquisa do Hospital das Clínicas de São Paulo, que possui um grupo de apoio para pessoas que não conseguem se desconectar, aponta que no Brasil existem 8 milhões de pessoas viciadas em internet. Dentre o grupo de usuários do computador, 10% são viciados, enquanto 20% dos usuários de smartphone criam uma relação de dependência com o aparelho”, apontou Delmasso.