Câmara entra em recesso e retoma trabalhos em 11 de janeiro
Câmara entra em recesso e retoma trabalhos em 11 de janeiro
A convocação extraordinária da Câmara será para tratar dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda por crime de responsabilidade e para o funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará denúncias de corrupção no DF desde 1991.
Depois de vários dias de impasse, os deputados da base governista e a oposição conseguiram construir um acordo para os desdobramentos das investigações das denúncias de corrupção. Em 11 de janeiro serão instaladas a CPI e a comissão especial que analisará os pedidos de impeachment, além de definida nova composição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O anúncio da convocação extraordinária foi feito pelo presidente em exercício da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT). A convocação foi viabilizada pelo requerimento nº 1935/09, que contou com a assinatura de 16 deputados distritais.
Todas as decisões deverão ser publicadas na próxima edição do Diário da Câmara Legislativa (DCL), segundo informou Cabo Patrício. A sessão foi encerrada às 3h desta quarta-feira (16).
CPI - A CPI será instalada no dia 11 de janeiro, às 12h, no Plenário da Casa. Na ocasião, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão de investigação.
Também foi definida a composição da CPI, que terá como titulares os deputados Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Eliana Pedrosa (DEM). Os suplentes da CPI são os deputados Benício Tavares (PMDB), Wilson Lima (PR), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB) e Paulo Roriz (DEM).
Os parlamentares também definiram a tramitação dos processos de impeachment do governador. A admissibilidade dos pedidos será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois de admitidos pela CCJ, os pedidos passarão a análise da comissão especial.
O presidente da Casa convocou para o dia 11 de janeiro, às 10h, novas eleições para presidente e vice-presidente da CCJ, uma vez que os mandatos das comissões permanentes terminam neste ano. Os partidos e blocos deverão indicar novos integrantes à CCJ.
A comissão especial que analisará os pedidos de impeachment será composta por cinco integrantes. Os blocos e partidos também têm prazo até o dia 11 de janeiro para indicar seus representantes na comissão especial. O presidente Cabo Patrício convocou para as 11h do dia 11 de janeiro e eleição do presidente e do relator da comissão especial.
A líder do PT, deputada Erika Kokay, destacou que preferia a convocação extraordinária imediata, mas o acordo firmado foi o "possível" no momento.
Calendário:- 16/12 a 10/01 – recesso parlamentar- 11/01, 10h – Eleição da CCJ- 11/01, 11h – Eleição da comissão especial- 11/01, 12h – Instalação e eleição da CPI
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