(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Requer o registro de ata que estabelece o Presidente do Conselho Executivo da Frente Parlamentar do Jardim Botânico.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 3º da resolução nº 255/2012, que dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal, e do art. 5º, II, do Estatuto de fundação da Frente Parlamentar do Jardim Botânico, o registro de ata que constitui o Presidente e o 1º Vice-Presidente da respectiva frente.

JUSTIFICAÇÃO

Nos termos do art. 5º, II, da ata de fundação da Frente Parlamentar do Jardim Botânico, faz-se necessário o registro de ata que constitui o Presidente e 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar do Jardim Botânico.

A Presidência da Frente será exercida pelo Deputado João Cardoso e o Deputado Thiago Manzoni comporá a frente como 1º Vice-Presidente. 

Sala das Sessões, …

Deputado THIAGO MANZONI

ATA DE CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO EXECUTIVO DA FRENTE PARLAMENTAR DO JARDIM BOTÂNICO. Em trinta de outubro de dois mil e vinte quatro, na Sala de Reuniões do Gabinete 8, sito na Câmara Legislativa do Distrito Federal, Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, em Brasília, Distrito Federal, os Senhores e as Senhoras Deputados(as) Distritais que subscreveram a Lista de Adesão (Requerimento), reuniram-se, remotamente, para constituir, nos termos da Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012, que “Dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal”, e do art. 5º, II, da ata de fundação da Frente Parlamentar do Jardim Botânico, o CONSELHO EXECUTIVO DA FRENTE PARLAMENTAR DO JARDIM BOTÂNICO. Pelo consenso dos parlamentares, ficou definido que o Deputado João Cardoso assumirá a Presidência da Frente Parlamentar e que o Deputado Thiago Manzoni assumirá o cargo de 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar. Por fim, decidiu-se que o Presidente, Deputado João Cardoso, representará a Frente perante os órgãos da Casa e será o responsável por todas as formalidades perante a Mesa Diretora, especificamente quanto ao registro e publicação da entidade. Não havendo mais nada a ser deliberado, deu-se por encerrado os trabalhos, determinada a lavratura da presente ata, a qual, após lida e, achada conforme, foi aprovada ao seu final e assinada pelas Senhoras e Senhores Deputados Distritais.  

THIAGO MANZONI

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO.

Brasília, 25 de fevereiro de 2025.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Analista Legislativo