(Autoria: Deputado Martins Machado)
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional da Dança.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:
Art. 1° Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional da Dança, a ser comemorado anualmente no dia 04 de novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
JUSTIFICAÇÃO
Está definido no artigo 215, da Constituição da Republica Federativa do Brasil que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes de cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
A dança é uma das formas mais tradicionais de manifestação de cultura. No Brasil temos diversos exemplos da dança na cultura popular, como as danças indígenas e folclóricas, como a quadrilha junina.
Mas a dança não pode ser apresentada sem uma pessoa, sendo os profissionais da área de dança, que manifestam essa cultura, por meio de técnicas de movimentação corporal com ritmo, equilíbrio, alinhamento e controle respiratório, cirando e executando coreografias em espetáculos de dança, teatro, shows, entre outros.
Como vemos está inserido na Carta Magna o dever do Estado incentivar e promover a cultura, sendo a criação de um dia no calendário oficial de eventos do Distrito Federal incentiva e reconhece a importância do trabalho desses profissionais para a promoção da cultura regional.
O dia 4 de novembro foi escolhido em homenagem a Maria Pia Finócchio, sendo uma personalidade de elevada importância no mundo da dança. Foi a primeira bailarina do Teatro Municipal de São Paulo. Ali atuou em aproximadamente cinquenta espetáculos, dirigindo um corpo de baile composto de trinta bailarinos, e ao mesmo tempo dirigia também o ballet da TV Paulista, canal 5, onde tinha um programa exclusivo de 15 minutos semanais, “O Mundo na Ponta dos Pés”.
Maria Pia foi também coreógrafa e primeira bailarina, durante onze anos, da TV Tupi de São Paulo. Era a primeira bailarina e coreógrafa do famoso programa “Concertos Matinais”, atração fomentada pela Prefeitura Municipal de São Paulo, apresentado todos os domingos direto do Teatro Municipal pelas câmeras do canal 4. Foi professora titular de “Evolução da Dança” e “Técnicas da Dança” na Faculdade de Educação Artística Santa Marcelina. Foi eleita presidente da Comissão de Dança e Cultura do Estado de São Paulo. Foi nomeada pelo governo brasileiro “Embaixatriz do Turismo”, cargo esse ocupado posteriormente por Edson Arantes do Nascimento, o Pelé.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres Parlamentares desta Casa para aprovação deste importante projeto de lei.
martins machado
Deputado Distrital