A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 64, II, “a” e “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência.

Brasília, 4 de novembro de 2024.

ANDRESSA VIEIRA

Analista Legislativa

emenda MODIFICATIVA

(Autoria: Deputado Sr. Deputado Chico Vigilante)

Emenda ao Projeto de Lei nº 1404/2024, que “Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.000.000,00.”

 No anexo II onde se lê:

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:        1 - Fiscal

UO:            22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL

Função:      15 - URBANISMO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:   8209 -  INFRAESTRUTURA - GESTÃO E MANUTENÇÃO

Ação:          3903 -  REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS

Subtítulo:    9750 - REFORMA DE PRÉDIOS E PRÓPRIOS-DISTRITO FEDERAL

Localização: 99 -  DISTRITO FEDERAL

Produto:      PRÉDIO REFORMADO        Meta 0                  Unidade M2

Natureza:    339030              Fonte:     100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO   FTFE 500

Valor:         R$ 2.000.000,00

Leia se:

SUPLEMENTAÇÃO

Esfera:        1 - Fiscal

UO:            18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL

Função:      12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa:   6221-  EDUCADF

Ação:          9068 - TRANSFERÊNCIA POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS

                             FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS

Subtítulo:    0000 - PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

                            PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL -

                             PDAF-DISTRITO FEDERAL                        

Localização: 99 -  DISTRITO FEDERAL

Produto:      95 - ESCOLA ASSISTIDA        Meta 20                 Unidade: 01

Natureza:    445042              Fonte:     100 - ORDINÁRIO NÃO VINCULADO   FTFE 500

Valor:         R$ 2.000.000,00

 JUSTIFICAÇÃO

O Distrito Federal enfrenta desafios significativos na infraestrutura de suas escolas públicas, com várias unidades necessitando de reformas urgentes para garantir um ambiente seguro e adequado para o ensino.

considerando que estamos no mês de novembro/2024 a alocação de recursos nessa época é essencial para que as escolas consigam realizar as melhorias necessárias em suas respectivas estruturas para o início do próximo ano letivo.

Nesse contexto, a emenda irá permitir a melhoria da infraestrutura escolar, ao permitir a continuidade e ampliação das reformas necessárias nas escolas públicas, garantido um ambiente seguro e propício ao aprendizado, o que contribui para a redução da evasão escolar e melhoria do desempenho dos alunos.

Importante destacar que estes recursos adicionais também podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos tecnológicos e outras ferramentas essenciais para o desenvolvimento educacional.

Diante do exposto, o aporte de recursos no PDAF é essencial para a garantir a continuidade das melhorias na infraestrutura escolar, promover a autonomia e eficiência na gestão, e assegurar a qualidade do ensino nas escolas públicas. Este investimento é fundamental para o desenvolvimento educacional e social do Distrito Federal, beneficiando diretamente milhares de alunos e suas comunidades.

Deputado CHICO VIGILANTE

emenda orçamentária

(Do(a) Fábio Felix)

Ao PL nº 1404 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Pedido da própria Secretaria da Cultura

Fábio Felix

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1404 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

READEQUAR ORÇAMENTO

Pastor Daniel de Castro

emenda orçamentária

(Do(a) Pastor Daniel de Castro)

Ao PL nº 1404 / 2024

 JUSTIFICAÇÃO

Readequar orçamento

Pastor Daniel de Castro