(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação Herpes Zoster no calendário distrital de imunizações.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação contra a Varicela-Zoster no calendário distrital de imunizações

JUSTIFICAÇÃO

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a implementação de calendário de vacinação contra a Varicela-Zoster no calendário distrital de imunizações.

A presente sugestão ao Chefe do Poder Executivo Distrital, justifica-se em favor da implementação de calendário de vacinação contra a Varicela-Zoster no calendário distrital de imunizações.

Inicialmente, é importante destacar que o vírus Varicela-Zoster é o agente responsável pela catapora na infância e pelo herpes-zóster em indivíduos mais velhos ou imunossuprimidos. Essa condição representa um grave problema de saúde pública, especialmente entre populações vulneráveis, devido às complicações e ao impacto que pode causar na qualidade de vida. 

Nesse contexto, a vacina contra o vírus Varicela-Zoster desempenha um papel crucial na prevenção de complicações graves, como a neuralgia pós-herpética, uma condição extremamente dolorosa e debilitante que pode persistir por meses ou até anos, impactando significativamente a qualidade de vida dos pacientes. Além disso, o envelhecimento progressivo da população brasileira torna ainda mais urgente a implementação de medidas preventivas, dado que o herpes-zóster é consideravelmente mais prevalente e severo em indivíduos com mais de 50 anos, especialmente aqueles com comorbidades ou sistemas imunológicos enfraquecidos.

Ademais, importante destacar tramita projeto de Lei, ora PL 2450/2022, perante a Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a inclusão da vacina contra a doença herpes-zóster, no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Portanto, a inclusão dessa vacina no calendário oficial de imunizações representa um avanço significativo no compromisso com a saúde pública, ao proteger a população de doenças graves e suas complicações. Essa medida contribuirá para a prevenção de sofrimento desnecessário, melhora a qualidade de vida dos cidadãos e fortalece a atenção básica, além de promover uma abordagem mais eficiente e humanizada no sistema de saúde.

Sala das Sessões, em …

Deputado JORGE VIANNA

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Tramitação Concluída.