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Pastor Daniel de Castro
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- Agora é Lei
Servidores do DF podem usar saldo de licença-prêmio para adquirir imóveis da Terracap
Para ter acesso à nova regra os saldos de licença-prêmio não podem ter sido utilizados para outros fins, como a concessão de abono de permanência
14/01/2026 13:00 - Plenário
Delegacias deverão comunicar OAB/DF sobre violência doméstica envolvendo advogados
Segundo o projeto apresentado pelas quatro parlamentares da Casa, a notificação da ocorrência de agressão contra advogadas regularmente inscritas na OAB/DF deve ser feita no prazo de 48h
09/12/2025 19:21 - Saúde
Comissão aprova PL que autoriza funcionamento de food trucks com dimensões maiores
Com a mudança, os veículos poderão ter dimensões maiores que as permitidas atualmente, sem necessidade de Autorizações Especiais de Trânsito (AET)
09/12/2025 13:48 - Saúde
Avança na CSA proposta que garante prioridade no atendimento a pessoas com TEA
O texto prevê medidas como capacitação de servidores, criação de protocolos específicos de atendimento e adoção de selos identificadores de prioridade nos processos administrativos
09/12/2025 12:27 - Saúde
Comissão de Saúde aprova campanha permanente contra o mosquito da dengue no DF
Colegiado também deu parecer favorável a projeto que regulamenta a atuação das equipes de Consultório na Rua para atender pessoas em situação de vulnerabilidade
09/12/2025 11:47 - Gestão Pública
CLDF derruba vetos a 19 projetos; leis serão promulgadas
Dando continuidade ao esforço concentrado para limpar a pauta de votações, a Câmara Legislativa do Distrito Federal analisou, nesta quarta-feira (3), 18 vetos t...
03/12/2025 21:04 - Agora é Lei
Lei garante acolhimento e direitos a mulheres em casos de perda gestacional
Foi publicada nesta quarta-feira (3) a Lei nº 7.777/2025, que altera a legislação vigente para ampliar os direitos e garantir atendimento mais humanizado às mul...
03/12/2025 12:30 - Saúde
Aprovado projeto que obriga a instalação de câmeras em sessões clínicas para pessoas com deficiência
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (2), o projeto de lei 1578/2025, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP...
02/12/2025 20:30
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