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- Educação
CLDF aprova incorporação de gratificações ao salário dos professores
O Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na sessão desta terça-feira (15), o projeto de lei nº 470/2023, que trata da incorporação gradual ...
15/08/2023 17:56 - Direitos Humanos
CLDF se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Quem passar pelo prédio da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Eixo Monumental, a partir da noite de hoje (8), irá reparar uma nova iluminação na fachada...
08/08/2023 20:07 - Agora é Lei
Lei distrital acaba com necessidade de emissão de novos laudos médicos a pessoas com deficiência
Foi sancionada no último dia 14 de julho a lei distrital 7.279/2023, que desobriga as pessoas com deficiência a apresentarem novos laudos médicos para terem ace...
17/07/2023 14:20 -
Defesa dos direitos das mulheres e CPI dos atos antidemocráticos movimentaram 1º semestre na CLDF
Os primeiros seis meses da atual legislatura foram de intensa movimentação na CLDF. Ao todo, 131 proposições foram aprovadas pelos distritais até junho. Leis im...
06/07/2023 16:44 - Economia
Aprovados projetos de lei em defesa dos trabalhadores de Brasília
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (27), dois projetos de lei que visam proteger os trabalhadores do DF. Um deles é o PL nº 2.5...
27/06/2023 22:40 -
8 de janeiro será lembrado no DF como Dia em Defesa da Democracia
Com a aprovação do projeto de lei nº 35/2023, de autoria do deputado Gabriel Magno (PT), o dia 8 de janeiro – que ficou marcado, em Brasília, pelos atos antidem...
27/06/2023 21:16 - Saúde
Laudos de deficiência podem passar a ter validade indeterminada no DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta terça-feira (27), a validade indeterminada para laudos médicos que atestam deficiência permanente. A med...
27/06/2023 18:24 - Social
Projeto que proíbe publicidade alusiva à orientação sexual relacionada a crianças e adolescentes é aprovado pela CAS
A Comissão de Assuntos Sociais da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (21), o PL 2737/2022, que proíbe a publicidade, por intermé...
21/06/2023 13:04
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