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Propostas que beneficiam pessoas com deficiência avançam na CAS
Em reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutiu e aprovou 24 propostas que versam sobre os mais variados t...
13/03/2024 12:52 -
CLDF celebra o aniversário de 34 anos de Riacho Fundo I
A Câmara Legislativa do Distrito Federal comemora nesta quarta (13), em sessão solene, o aniversário de 34 anos do Riacho Fundo I. O evento tem início às 19h, n...
13/03/2024 09:44 - Gestão Pública
Projeto aprovado prevê Relatório Socioeconômico Anual da Mulher para subsidiar políticas públicas
O mês de março, como já é tradição na Câmara Legislativa, é marcado por “esforço concentrado” dos parlamentares para apreciar proposições voltadas, especialment...
12/03/2024 21:40 -
Aprovado ‘Aluguel Social’ para mães de filhos com deficiência que tenham sido abandonadas pelo companheiro
Nesta terça-feira (12), em sessão marcada pela apreciação de projetos voltados às mulheres, os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 881/2024, que ...
12/03/2024 19:34 -
Lei determina que poder público disponibilize áreas exclusivas a autoescolas
Promulgada no fim de fevereiro, a Lei nº 7.464/2024 determina que o poder público disponibilize áreas para treinamento de direção veicular para autoescolas. A a...
12/03/2024 11:37 -
Nesta quarta (13), às 10h, a CLDF celebra a campanha da fraternidade 2024
Em sessão solene nesta quarta-feira (13), às 10h, no plenário, a Câmara Legislativa celebra a campanha da fraternidade, cujo tema deste ano é “Fraternidade e Am...
12/03/2024 11:23 - Agora é Lei
Lei reforça proteção à pessoa idosa: abandono prevê detenção de até três anos
O Distrito Federal ganhou um reforço no combate à negligência e ao abandono material e afetivo das pessoas idosas. Trata-se da Lei nº 7.451/24, promulgada pelo ...
11/03/2024 12:01 - Agora é Lei
Unidades de assistência social poderão servir como comprovante de endereço por pessoas em situação de rua
“Seria absolutamente ilógico que o Estado não concedesse um benefício a alguém unicamente porque essa pessoa não pode comprovar a residência no Distrito Federal”, pontuou a autora da lei, deputada Dayse Amarilio
11/03/2024 11:31
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