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Saúde
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Aprovado PL que determina divulgação de dados sobre vacinação em painel
Em sessão extraordinária remota na tarde desta terça-feira (23), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, em segundo turno e redação final, o projeto d...
23/03/2021 21:56 -
Iolando Almeida comemora inclusão do Dia da Pessoa com Visão Monocular no Calendário Oficial
Na Sessão Extraordinária Remota desta terça-feira (23), o deputado Iolando Almeida (PSC) comemorou a publicação da lei 6.817/2021, que inclui no Calendário Ofic...
23/03/2021 21:55 -
Ônibus terão que oferecer dispensadores de álcool em gel
Nesta terça-feira (23), os deputados distritais aprovaram o projeto de lei nº 1.645/2020, do deputado Valdelino Barcelos (PP), que obriga os ônibus que integram...
23/03/2021 21:43 -
Empresas que seguirem requisitos terão selo “Estabelecimento Seguro e Saudável”
Empresas do Distrito Federal que cumprirem as recomendações da Direção Geral da Saúde para evitar a contaminação dos espaços pelo coronavírus receberão o selo “...
23/03/2021 20:47 -
Aprovados convênios que concedem isenções de ICMS para medicamentos contra o câncer
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (23), em sessão extraordinária remota, a homologação de convênios que concedem isenç...
23/03/2021 20:19 -
Ocorrências sobre violência familiar poderão ser feitas por meio eletrônico
O registro de ocorrência e o pedido de medida protetiva de urgência relativos a ato de violência doméstica e familiar contra a mulher e por atos contra crianças...
23/03/2021 20:06 -
Informações sobre internados serão prestadas a contatos cadastrados
Hospitais da rede pública, privada ou de campanha do Distrito Federal deverão estabelecer procedimento virtual para o envio de informações e acolhimento de fami...
23/03/2021 19:42 -
PL ajusta a remuneração do Trabalho em Período Definido (TPD) na saúde
Para corrigir o que considerou uma “distorção” relativa à legislação sobre a “hora extra”, o deputado Jorge Vianna (Podemos) propôs e a Câmara Legislativa aprov...
23/03/2021 19:23
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